PMA autua dois infratores em R$ 30 mil por construção de loteamento ilegal

Policiais militares ambientais autuaram duas pessoas ontem (28) por construírem loteamentos sem autorização ambiental em propriedades rurais de Três Lagoas. As atividades foram interditadas e dois proprietários de lotes, residentes em Três Lagoas, foram autuados administrativamente e multados em R$ 15 mil, cada um.

Foto: Divulgação PMA
                                                Foto: Divulgação PMA

No local, a 60 quilômetros da cidade, um proprietário rural havia desmembrado a fazenda em vários lotes sem autorização ambiental. As pessoas que adquiriram os lotes realizaram desmatamentos sem licença e vários lotes já estavam com residências em alvenaria, tudo sem licença ambiental.

Os infratores responderão por crime ambiental de construir atividade potencialmente poluidora sem autorização. Se condenados, poderão pegar pena de três a seis meses de detenção.

Os proprietários também foram orientados a apresentar um projeto junto ao órgão ambiental para a possível legalização das atividades. O dono do loteamento também será localizado e multado.

Comentários

comentários