Pedro Chaves quer criação de fundo de ensino superior para alunos carentes

O projeto opera com base em isenções tributárias para as instituições de nível superior e tem como objetivo complementar o Prouni

O senador Pedro Chaves (PRB-MS) apresentou o Projeto de Lei do Senado 339/2018 que cria o FIFS (Fundo de Incentivo à Formação Superior ) para alunos de baixa renda e com nota superior a 400 no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

O senador Pedro Chaves (PRB-MS) (Foto: Agência Senado)

O projeto opera com base em isenções tributárias para as instituições de nível superior e tem como objetivo complementar o Prouni (Programa Universidade para Todos).

De acordo com o autor da proposta, “(o Prouni)  parece ter chegado a certo limite” e, por isso, a necessidade da criação do FIFS para incentivar o ensino superior.

“A despeito de algumas iniciativas para democratizar o acesso às instituições de ensino superior públicas, é o setor privado que abriga a maioria dos alunos de baixa renda. De fato, é notória a inversão que se dá no sistema educacional brasileiro, em que os mais ricos estudam em escolas privadas ao longo da educação básica, mas vão para o ensino superior público, justamente por terem obtido uma melhor formação de base”, explicou.

Pela proposta de Pedro Chaves, o FIFS será financiado por recursos da União e contribuições de particulares e de organizações, além da receita de operações realizadas pelo fundo. As bolsas cobrirão 60% dos encargos regulares dos cursos, sendo 20% restantes arcados como abatimento pela instituição de ensino e 20% pelo aluno.

Os cursos contemplados pelo FIFS poderão ser presenciais ou à distância e os bolsistas deverão cumprir exigências de desempenho acadêmico para que não percam o benefício.

O senador considera que um novo fundo, capaz de captar doações de pessoas físicas e jurídicas através de incentivos fiscais, poderá aumentar as oportunidades de ensino superior para alunos carentes. Na justificativa de seu projeto, o senador destacou que o número de matrículas em cursos de graduação se expandiu rapidamente nas últimas décadas, sendo o setor privado responsável por três quartos do total de alunos.

O projeto tramita atualmente na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde aguarda o recebimento de emendas. Logo após, será votado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), cabendo a esta a decisão terminativa.

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