Pedidos de aposentadoria disparam em janeiro por reforma da Previdência

VEJA/JP

Aposentado pode pedir o benefício por idade ou por tempo de contribuição (Gustavo Roth/Folha Imagem/Dedoc)

O número de aposentadorias solicitadas no último mês de janeiro foi de 234.595, segundo um levantamento do Instituto Nacional do Seguro Social a pedido de VEJA. O volume é 28,6% maior do que em janeiro do ano passado. Assim que 2019 e o mandato do presidente Jair Bolsonaro começou, a reforma da Previdência voltou a pauta com força e é a prioridade principal do governo.

Segundo indicações da equipe econômica e de outros ministros, o texto vai fixar uma idade mínima para o pedido de benefícios previdenciários, igualar as regras entre os trabalhadores da iniciativa privada e do funcionalismo público.

Em uma minuta vazada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta semana, é apontada a idade mínima de 65 anos entre homens e mulheres. No entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que Bolsonaro não é favorável a medida, e que a decisão sobre o que entra ou não no texto é o presidente.

Bolsonaro deve tomar a decisão sobre a reforma a ser levada ao Congresso após sair do hospital. Ele está internado em São Paulo por causa da retirada da bolsa de colostomia que usava desde o atentado a faca em setembro do ano passado.

Para o presidente do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), Roberto de Carvalho Santos, a corrida aos postos do INSS para solicitação de benefício previdenciário é precipitada. “O segurado precisa lembrar que a aposentadoria é uma renda vitalícia e ela não será revertida. É necessário um planejamento previdenciário antes de tudo”, explica.

Carvalho Santos cita que esse não é o primeiro movimento de disparada em pedidos de aposentadoria por causa da reforma da Previdência. No governo Temer, quando a PEC 287 que previa alterar as regras de aposentadorias e fixar idade mínima em 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, houve correria aos postos.

Em maio de 2017, quando o texto foi aprovado por uma comissão especial e chegou ao plenário da Câmara para ser votado, houve 171.063 requerimentos, alta de 84% em comparação com o mesmo mês de 2016, segundo o INSS.

O especialista lembra que os segurados, além de se planejar, devem se lembrar que caso já tenham atingido os requisitos para a aposentadoria, terão direito ao cálculo atual, mesmo que façam o pedido depois que a reforma seja aprovada. “Isso chama-se direito adquirido. É uma cláusula pétrea. Tem muita gente com medo que o governo tire isso, mas é algo que não deve acontecer. Na minuta vazada isso está sinalizado. Quem já atingiu os benefícios pode se aposentar pela regra antiga ou pela regra nova, caso ela seja mais vantajosa”.

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