Pauta da AL prevê “criação de políticas públicas no combate ao câncer e a H1N1 em MS”

Lúcio Borges

Deputados em plenário (Foto: Victor Chileno )

A pauta de apreciação dos deputados estaduais, na sessão ordinária desta quinta-feira (4), na AL-MS (Assembleia Legislativa de MS) tem previstas três propostas, que se destaca a área da Saúde, com atenção as duas atuais maiores doenças, o Câncer e a gripe H1H1, em Mato Grosso do Sul. O principal PL (Projeto de Lei) já em encaminhamento final é o que prevê a criação de políticas públicas no combate ao câncer no Estado.

Em 2ª discussão e votação final, está o PL 014/2017, de autoria da deputada Antonieta Amorim (PMDB), que estabelece políticas públicas visando a conscientização e o combate ao câncer em crianças e adolescentes no Estado. A proposta tem pareceres favoráveis de todas as Comissões: de Serviços Públicos, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração e de Saúde.

Já em 1ª discussão, também com parecer favorável da CCJR, o PL 058/2017 do deputado Paulo Siufi (PMDB), que acrescenta dispositivos ao artigo 1º da Lei 3.829, de 23 de dezembro de 2009, que estabelece prioridade para a vacinação contra o vírus H1N1 em Mato Grosso do Sul.

O último, em discussão única, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o Projeto de Lei (PL) 003/2017, de autoria do deputado João Grandão (PT), que declara de Utilidade Pública Estadual o Rotary Club de Itaporã/MS.

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