“Passada de mão” termina em acordo e vereador terá que pagar R$ 3 mil

O episódio da “passada de mão”, envolvendo os vereadores Maurício Lemes (PSB) e Virginia Magrini (PP), chegou ao fim na tarde desta quarta-feira (18) no Fórum de Dourados. No local ocorreu a audiência de conciliação do caso. Na oportunidade, um acordo foi firmado e ficou designado ao parlamentar que realize o pagamento de R$ 3 mil para o Hospital do Câncer do município como forma de pena.

Durante audiência, transação penal foi acatada (Foto: Gizele Almeida)
Durante audiência, transação penal foi acatada (Foto: Gizele Almeida)

O juiz da 2ª Vara do Juizado Especial, Lucio Raimundo da Silveira, já no começo da audiência propôs a transação penal que foi acatada pelo vereador, acusado pela colega de Casa de ter passado a mão em suas nádegas após sessão ordinária ocorrida em 8 de junho passado. A escolha da entidade ficou a cargo da vereadora que optou pela unidade de saúde.

O acordo foi finalizado em poucos minutos com ambos os parlamentares acompanhados por seus advogados.

Segundo o site Dourados News, ficou estabelecido ainda que o pagamento de Lemes ao hospital será efetuado em três parcelas de R$1 mil. Com isso, o caso se dá por encerrado na Justiça. Nenhuma das duas partes poderá propor nova ação.

A vereadora afirmou que não ficou satisfeita com a designação e destacou que gostaria que a situação fosse comprovada e que o parlamentar respondesse pelo ato.

“Para mim, essa não foi a melhor decisão, pois eu gostaria de discutir o processo, provar a culpa dele para que fosse condenado na medida do que ele fez, mas, infelizmente a lei oferece para ele essa possibilidade de fazer a transação, onde a vítima não pode opinar, e eu fiquei de mão atadas”, ressaltou.

Caso Lemes não cumpra a medida, terá que arcar com uma multa no valor que será definido pelo juiz que também será revertida a entidade.

Vereador havia sido afastado de suas funções

Já na Câmara Municipal a punição ao parlamentar pela denúncia do ocorrido foi deafastamento de suas funções por vinte dias. A designação foi feita pela Comissão de ética da Casa de Leis, após maior parte dos vereadores votar a favor de uma punição, inclusive o apontado pelo fato.

O CASO

O fato aconteceu no dia 08 de junho, durante a foto após a entrega de uma moção Câmara Municipal de Dourados. Na ocasião ela disse que chegou a pensar que fosse outro vereador, porém, depois que afirmou que denunciaria o caso, Maurício veio até ela e pediu desculpas.

Magrini registrou no dia seguinte (09), boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher contra Lemes o acusando de ter passado a mão em suas nádegas.

Ao denunciar o ocorrido formalmente na casa de leis, na sessão seguinte o fato foi para votação por parte dos colegas que aprovaram o início das investigações por parte da Comissão de Ética de Decoro Parlamentar da Câmara. Na época, a deliberação do processo administrativo do artigo 20, do código de ética e decoro parlamentar foi apoiada por 15 vereadores na sessão.

Após analisar o fato, a comissão de ética da Câmara definiu pelo afastamento do parlamentar da Casa de Leis por 20 dias, medida que foi considerada por Virgínia com pouca severidade.

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