Para Harfouche, evasão escolar é causa de criminalidade envolvendo adolescentes

O promotor da Vara da Criança e do Adolescente, Sérgio Harfouche, em entrevista ao programa Tribuna Livre e ao Página Brazil na manhã desta terça-feira (19), defendeu o projeto de lei de autoria própria que obriga alunos da rede pública que praticaram vandalismo, a repararem os danos causados à escola. Ele também destacou que a maioria dos jovens envolvidos na criminalidade estão fora das redes de ensino.

Segundo Harfouche, a cada 10 jovens envolvidos com o crime, oito deles estão fora das escolas. “O índice de criminalidade entre adolescentes se da ao uso de drogas, falta de limites e, principalmente, pela evasão escolar”, explicou.

Apesar da maioria dos jovens envolvidos com o crime estarem fora das escolas, existem casos que os atos infracionais começam dentro das próprias instituições de ensino, sendo um deles a pichação. “Esse projeto de lei determina que os alunos reparem o dano cometido à escola, sem ter que envolver a polícia no caso. Se ele pichou, por que não pode pintar a parede? Ou ajudar na limpeza da instituição? Essa medida não é para humilhar o aluno, mas sim para corrigir”, ressaltou Harfouche.

Maioridade penal

Apesar de defender medidas ‘mais duras’ para adolescentes infratores, o promotor é contra a redução da maioridade penal. De acordo com Harfouche, não é dentro de presídios que os menores aprenderão algo bom e muito menos terão a oportunidade de ressocialização.
“Acredito que o estatuto da Criança e do Adolescente deve ser mais adequado a realidade. A ideia de impunidade é o que faz com que esses menores sejam inconsequentes e irresponsáveis, pois acreditam que não serão punidos”, comentou.

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