Outro advogado de MS é condenado por apropriação de valores de ex-cliente

Lúcio Borges

O caso já tem quase quatro anos, mas foi sentenciado nesta quarta-feira (13), e mostra um segundo fato semelhante de advogado se apropriando de causa ganha dos clientes, como o Página Brazil noticiou ontem, que uma ex-cliente consegui condenar o então profissional do Direito. Hoje, o segundo condenado foi o advogado Marcelo Monteiro Padial, inscrito na OAB/MS, que pela 4ª Câmara Cível viu ser dado provimento ao recurso de uma então cliente Lionizia Pereira da Silva. Padial foi condenado pela instancia superior, já que de inicio havia ganho da vitima, a restituir à ex-cliente o valor R$ 7.825,47, somados a mais R$ 10 mil, por danos morais.

Lionizia alegou e conseguiu provar que havia contratado o advogado para o ajuizamento de uma ação revisional de contrato. Nessa ação, o advogado conseguiu exito, mas acabou se apropriando indevidamente do valor de R$ 7.825,47, e, somente muito tempo depois, é que a ex-cliente constatou esse ilícito praticado pelo causídico. Assim, ela contratou um outro advogado e entrou com ação de indenização, inicialmente não acolhida, por ter o juiz dito que a ação estaria prescrita.

A 4ª Câmara Cível reformou a sentença, deu provimento ao recurso da autora e condenou o advogado a lhe pagar R$ 7.825,47, mais R$ 10.000,00 de danos morais. Em seu voto, o relator do processo, Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, havia proposto R$ 15.000,00 de danos morais, tendo, no entanto, a reparação moral sido fixada em R$ 10 mil, na proposta do 2º vogal, Des. Sideni Soncini Pimentel, que relatou o acórdão.

No voto, o relator de então, Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, consignou que a indevida apropriação de considerável quantia em dinheiro, “sobretudo diante da confiança depositada pela autora em relação ao réu, extrapola o mero aborrecimento, configurando o dano moral, mormente por se tratar a autora de pessoa simples e de parcos recursos econômico-financeiros”.

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