Orçamento 2017 já mostra crise e governo tem que fazer reformas, avisa secretário

O secretário estadual de governo, Eduardo Riedel, esteve na manhã desta quarta-feira (30) na AL-MS (Assembleia Legislativa de MS), para conversar com deputados sobre o orçamento 2017, que está em tramitação no Legislativo e vem gerando duvidas nos parlamentares. Os questionamentos que já foram externados pelos parlamentares, são diante crise que assola outros Estados, que pode pegar Mato Grosso do Sul, ante a realidade nacional, e local, que até não chegou na pratica neste ano, mas já é projetada e real, visto um aumento para o orçamento de apenas 0,26%. O fato preocupa e deputados em tese convocaram Riedel para falar do que o Executivo está fazendo ou fará para não chegar a situação da maioria dos Estados do Brasil, a exemplo do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Com isso, haverá mesmo uma reforma administrativa a atingir todos os setores.

O convite para que o secretário comparecesse à AL-MS, partiu dos deputados Junior Mochi, presidente da Casa, e Renato Câmara, relator do Orçamento ante a peça que o governo estadual divulgou com previsão do crescimento das receitas de MS para ano que vem, nos 0,26%, em comparação a 2016. O salto pequeno de R$ 13,926 bilhões para R$ 13,991 bilhões, causou preocupação na Assembleia, ante ao natural aumento maior das despesas. “Assim, já se prevê as dificuldades financeiras que MS passará em 2017”, disse o secretário, antes da reunião, onde após mencionou a imprensa, que foi claro com os deputados.

Ridel ratificou a queda na arrecadação e aumento de despesas, mas ponderou que, como solução, o governo fará reforma e repensará os modelos de administração. “Não tem novidade com relação ao ano que vem. O que os preocupa é a receita comprimida e com isso precisamos manter as despesas no mesmo patamar para não termos problema. O momento é de cautela e se prepara o quanto antes, pois as despesas crescem no ritmo da inflação, enquanto a arrecadação é no ritmo do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, as despesas crescem muito mais que a arrecadação”, explicou.

O secretário lembrou como exemplo do cenário econômico, a expressiva queda na arrecadação do ICMS (Imposto Circulação de Mercadorias e Serviços) nos últimos dois anos. “Enquanto de 2010 a 2014, houve aumento de 7% a 17% entre o arrecadado com ICMS, que ficou neste patamar. Já em 2015, se arrecadou, mas a alta registrada foi 3,4% e este ano não passará dos 3%. Ou seja, apesar de passar o ano anterior, há uma decorrência da crise de redução de arrecadação como um todo, onde entrou menos dinheiro. Assim, o orçamento vai exigir contenção maior de despesas e medidas de austeridade. As despesas aumentam no mínimo, o IPCA e a arrecadação acompanha o crescimento do PIB que vem se mantendo negativo. Isso é complicado”, frisou Ridel.

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Eduardo Ridel e deputados Reinaldo Modesto e Renato Câmara (Foto: Lúcio Borges)

Planejar para preparar e não entrar todo na crise

“Nossa situação é melhor que quase todos os outros Estados, mais temos que prevenir, pois mesmo melhor vamos passar por alguma crise, principalmente se não for feito nada”, disse o secretário, ressaltando que o Executivo Estadual está com as contas equilibradas, colocando como prioridade o pagamento do 13º salário – a data que o dinheiro cai na conta do servidor continua indefinida, disse.

“A verba é uma só e estamos em um momento delicado, mas o governo estuda sim medidas de ajustes que são corte de gastos, de despesas e comissionados. Temos que fazer uma reforma, que vai ocorrer de maneira paulatina, a maneira que vamos conhecendo toda a realidade que esta sendo estudada. O objetivo não é só apenas cortar gastos, mas gerar resultados, buscar eficiência, olhando com lupa cada secretaria, cargos. Não vamos demitir a esmo e sem pensar nos serviços. Mas, se não fizermos nada agora, o que ainda está ‘normal’, já ficando complicado, vai piorar e quiça entrar na realidade dos outros Estados, que já ultrapassaram este patamar e estão estourados”, resumiu Ridel.

A respeito de um possível corte de comissionados, Riedel ponderou que eventuais demissões “não serão em massa”, mas que o governo analisará caso a caso. “O governo não está vendo uma recuperação da economia a curto prazo em 2017. Acreditamos que vai demorar para voltar a crescer, por isso, o governo tem de pensar alternativas. Pensar já o que fazer, planejar e ir aplicando, para não fazer depois ou de última hora, de forma açodada e que impacta muito mais todo a sociedade”, acrescentou, afirmando que o Estado deve rever, por exemplo os modelos como o da Previdência e imóveis do Estado.

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