Oposição convoca plebiscito contra Maduro para 16 de julho

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro em cerimônia militar em junho. Foto: AP

Um plebiscito contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro, a convocação para a Assembleia Constituinte e o papel da Força Armada do país será realizado no dia 16 de julho, de acordo com um cronograma do partido opositor Mesa da Unidade Democrática ao qual jornal “El Nacional” teve acesso.

A MUD definiu ontem a parte logística do ato de assinatura do Acordo da Sociedade para Avançar no Resgate da Democracia e da Constituição, no qual será anunciado a data para o pleito nesta segunda-feira. A promotora-geral, Luisa Ortega Díaz — alvo do governo por seu posicionamento crítico contra Maduro —, o vice-promotor Rafael González Arias, ex-ministros chavistas, juízes, militares aposentados, dissidentes do governo e grêmios estudantis foram convocados para o evento.
O presidente da Assembleia Nacional, Julio Borges, não deu mais detalhes sobre o plebiscito. No entanto, a população deverá responder a três perguntas: “Você apoia que Nicolás Maduro continue como presidente?”; “Está de acordo com uma constituinte coletiva?” e “Qual deve ser o papel da FANB (Força Armada Nacional Bolivariana) ante a violação da Constituição?”.

Borges sinalizou que Roberto Picón, técnico eleitoral da MUD, avaliava uma consulta ao país e, por esse motivo, foi alvo de um sequestro esquematizado pelo Sebin (Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional).

A Constituição venezuelana permite a convocação de plebiscito sobre temas de abrangência nacional por iniciativa do presidente do Parlamento, seguindo a maioria de seus integrantes, ou um número mínimo de 10% de eleitores inscritos do Registro Eleitoral.

O país enfrenta uma crise político-econômica refletida em três meses de protestos que já deixaram 89 mortos, mais de mil feridos e 3 mil detidos.

AUMENTO NO SALÁRIO MÍNIMO
O presidente venezuelano anunciou no um aumento de 50% no salário mínimo, que agora será de 97.531 bolívares (cerca de US$ 37 na taxa oficial mais alta e US$ 12 segundo a cotação no mercado negro), o terceiro aumento este ano.

Em um ato com estudantes em Caracas, o presidente também aumentou um vale alimentação que complementa o salário, que agora será de 153.000 bolívares, cerca de US$ 58 dólares na taxa oficial mais alta e US$ 19 dólares no mercado paralelo. Assim, a chamada “renda mínima integral” sobe para 250.531 bolívares.

Este é o terceiro aumento do salário mínimo este ano: em 8 de janeiro, subiu 50%, e em 30 de abril 60%, o que põe em evidência a alta inflação no país, que este ano poderia chegar a 720%, segundo o FMI.

“— Ando trimestralmente atento ao salário dos trabalhadores, (…) acompanhando a campanha imoral que fixa preços através de um um preço de um dólar falso no exterior. Vamos a derrotá-lo” — expressou Maduro em referência ao site dolartoday.com, que publica uma estimativa do preço do dólar no mercado negro.

A radicalização de Maduro em seis pontos
1) Pegar em armas
Antes mesmo da tensão da noite de terça-feira, Maduro alertara em discurso a apoiadores que ele e seus apoiadores iriam pegar em armas caso seu governo fosse derrubado, para garantir a paz no país.
2) Enfraquecimento do papel da procuradora-geral
Desde que manifestou oposição à Constituinte e denunciou a ruptura da ordem constitucional no país, a procuradora-geral Luisa Ortega Díaz sofre ataques do governo. Na terça-feira, o Tribunal Supremo de Justiça anulou a nomeação do vice-procurador, indicado por ela. Se Maduro realizar a Constituinte, dizem analistas, é provável que ela saia.
3) Mais poder ao “Defensor do Povo”
Na terça-feira, o Supremo Tribunal de Justiça concedeu ao Defensor do Povo, Tarek William Saab, faculdades para realizar investigações, emitir opiniões e receber denúncias de casos sobre direitos humanos. Até agora, o único que podia atuar nesta área era o Ministério Público, comandado pela procuradora-geral Luisa Ortega Diaz.
4) Mais armas a milícias
Em abril, Maduro defendeu a necessidade de ampliara Milícia Nacional Bolivariana para meio milhão de integrantes e reforçar seu armamento. Em discurso em cadeia nacional, o chefe de Estado assegurou que “a Força Armada Nacional Bolivariana (Fanb) deve garantir um fuzil a cada miliciano”. A ONU e outras ONGs criticaram a medida.
5) Ameaça de saída da OEA
Em abril, o governo anunciou a decisão da Venezuela de deixar a Organização dos Estados Americanos (OEA). Na última cúpula do organismo, há uma semana, a então chanceler Delcy Rodríguez se retirou de um dos encontros. Em seus 65 anos de história, nenhum país se retirou voluntariamente da OEA.
6) Ativação do Plano Zamora
Em abril, o presidente anunciou que decidiu ativar o Plano Zamora, apresentado pela Força Armada Nacional Bolivariana (Fanb) para manter a ordem interna contra as supostas ameaças de golpe de Estado “convocadas por ‘Washington’ “. Segundo ele, a suposta conspiração foi “reforçada” pelo presidente do Parlamento, Julio Borges.

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