Força-tarefa fiscaliza postos de combustíveis da Capital

ANP realiza teste do percentual de álcool anidro na gasolina. (Foto: Paulo Francis)
ANP realiza teste do percentual de álcool anidro na gasolina. (Foto: Paulo Francis)

Iniciou-se na manhã desta terça-feira(12), uma operação de fiscalização aos postos de combustíveis de Campo Grande. Participam da operação diversos órgãos, tais como Agência Nacional do Petróleo(ANP), Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo(Decon), Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor(Procon), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia(Inmetro) e Ministério Publico Estadual(MPE).

Segundo o Delegado titular da Decon, Elton de Campos Galindo, através de órgãos parceiros, a ação visa coibir possíveis fraudes na venda de combustíveis na capital. “Nos buscamos verificar a idoneidade dos sistemas de medição das bombas de combustível, a qualidade do combustível e o respeito ao direito do consumidor”, afirma.

A operação tem o objetivo de fiscalizar tudo o que é possível fiscalizar em um posto de gasolina. A qualidade dos combustíveis são analisados pela ANP, o funcionamento dos equipamentos mecânicos e bombas de combustíveis são verificados pelo INMETRO, já a parte de relacionamento com o consumidor fica a cargo do Decon e Procon.

De acordo com o Coordenador de atendimento e Fiscalização do Procon/MS, Erivaldo Marques Pereira, o órgão atua diretamente na área nas questões que dizem direito ao consumidor. “O Procon verifica se a publicidade exposta esta sendo cumprida, se as bombas de combustível estão realmente processando o preço divulgado através da publicidade, se os produtos apresentados para venda tem o seu valor pré estabelecido como determina a lei e se o posto disponibiliza um exemplar do código de defesa do consumidor ao cliente”, conta.

Ainda nesta manhã durante fiscalização de um posto de combustível localizado na Avenida Euler de Azevedo, foi feito testes de proveta, onde mede o percentual de álcool anidro presente na gasolina, que tem o limite de 27%. Por motivo de segurança não foram divulgados a duração da operação e os postos que serão fiscalizados.

Paulo Francis

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