Operação de combate a crimes ambientais flagra varias irregularidades no fim de semana

A PRF(Polícia Rodoviária Federal) iniciou neste final de semana uma operação de combate aos crimes ambientais. A operação visa fiscalizar todo tipo de transporte que envolva questões ambientais, tais como; transporte e extração de madeira, transporte de produtos perigosos, pescados entre outros. Nestes primeiros dias de fiscalização foram constatadas irregularidades no transporte de madeira e combustível, além da apreensão de pescados em razão dos pescadores não estarem munidos de autorizações estaduais para realizar pesca.

Pescado irregular foi apreendido pela PRF e PMA. (Foto: Divulgação)
Pescado irregular foi apreendido pela PRF e PMA. (Foto: Divulgação)

A primeira ocorrência aconteceu no sábado(27), por volta das 7h10min, no km 530 da Rodovia BR-163 no Município Jaraguari/MS, onde foi apreendidos 34,0 m³ de madeira serrada. O material é considerado produto de crime ambiental e crime fiscal, visto que no DOF e NF apresentados, haviam declaração de transporte de 28,10 m³ de madeira serrada em tábua Tabebuia serratifólia(Ipê). Foi constatado que o transportador não possuía registro no cadastro técnico federal, obrigatório para atividades possivelmente poluidoras. Ocorreu também crime fiscal sobre o volume de carga excedente não declarada. O veículo, a carga e condutor foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Jaraguari.

No mesmo dia, as 07h40min uma outra carga sem nota fiscal foi apreendida no km 530 da BR-163 em Jaraguari, foram apreendidos 50,4 m³ de madeira serrada, do tipo tábua e aproveitamento de jatobá, provavelmente oriundo de crime ambiental e crime contra ordem tributária. A carga era transportada no veículo IVECO STRALIS, com placas ABP-5999, do Parana, sendo conduzido pelo motorista profissional Lourival Gonçalves, 60 anos. . No ato da fiscalização, o condutor apresentou a Guia Florestal na qual constava 48,601 m³ de tábua de jatobá. Entretanto, o respectivo Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica mencionava não só o transporte de tábua cerrada, mas também o de aproveitamento de jatobá.

Outra inconsistência observada, refere-se ao trajeto descrito no documento ambiental, qual seja: “SAINDO DE JUARA-MT PASSANDO POR CUIABÁ-MT PRIMAVERA DO LESTE MT BARRA DO GARÇAS-MT PELOS ESTADOS DE GOAIS, MINAS GERAIS, SÃO PAULO, PARANÁ, COM DESCARGA EM SÃO JOSE DOS PINHAIS-PR”, no entanto o veículo foi abordado fora do trajeto, no município de Jaraguari-MS. Condutor e veículo encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Jaraguari-MS.

Já no município de Terenos, as 10h30min, no Km 383 da Br 262 foi abordado o veículo FORD/F350 com placas EDO-9344, conduzido por Adevair Alexandre de 45 anos e outros dois ocupantes. Foi apreendido apreendido no interior do veículo 38,5 kg peixe. Adevair apresentou Licença para Pesca Amadora emitida pelo Ministério da Pesca e Agricultura, Edmar Francisco da Silva ou carteira a de Pescador Profissional emitida pelo Ministério da Pesca e Agricultura, já João Alexandre, que é aposentado, apresentou Licença para Pesca emitida pelo IBAMA, mas não é válida para o estado de Mato Grosso do Sul. Apenas um dos indivíduos apresentou a Licença para Pesca Amadora emitida pelo IMASUL, conforme legislação Estadual. A mercadoria foi apreendida e todos os envolvidos foram encaminhados ao 15º Batalhão de Policia Militar Ambiental para providências.

No mesmo local e horário a PRF abordou também o veículo Mercedez BENZ L1113, com placas BWY-9473, carregado com 15 mil litros de combustível, sendo 10 mil litros de óleo diesel, 5 mil litros de gasolina comum conforme As Notas fiscais foram emitidas pelo. O condutor Ederson Gomes, não apresentou a devida autorização ambiental para transporte de produtos perigosos, dizendo que faz tempo que requisitou a licença, mas ainda não foi autorizada. A ocorrência foi encaminhada para Polícia Militar Ambiental, que compareceu ao local. A Operação de Combate aos crimes ambientais segue por tempo indeterminado.

Balanço parcial do final de semana:
Pessoas Presas: 2
Pessoas encaminhadas a Polícia Militar Ambiental por pesca ilegal: 4
Total apreendido 117 Kg de pescado
15 mil litros de combustível
84 metros cúbicos de madeira

 Paulo Francis

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