Operação conjunta pega diversas irregularidades em 18 postos de seis municípios

Lúcio Borges

Foto: divulgação PC-MS

A semana passada foi de reunião entre cinco órgãos públicos de polícia e fiscalização para uma verificação geral em postos de combustíveis de seis municípios na região do extremo sul de Mato Grosso do Sul. A ação foi realizada entre os dias 16 e 20 de Abril, com  foco na fiscalização da qualidade dos produtos e aferição dos equipamentos de medição nos comércios do setor. O trabalho foi feito pela Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e Delegacia Regional de Polícia de Ponta Porã), em parceria com a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Inmetro e Procon Estadual.

A ação registrou à principio, duas irregularidades pela PC-MS (Polícia Civil de MS) e 16 pelo Procon-MS, que autuou os estabelecimentos, entre o caminho percorrido nos municípios de Ponta Porã, Bela Vista, Antônio João, Laguna Carapã, Aral Moreira e Caracol. Ao todo, foram fiscalizados 25 postos de combustíveis, no ramo liquido do produtos, e os fiscais do Procon verificaram o cumprimento das normas aplicáveis ao comércio de combustíveis, lubrificantes e serviços, incluindo as lojas de conveniência.

Conforme balanço divulgado pela PC-MS, pela fiscalização dos 25 postos de combustíveis, os trabalhos chegaram a 13 postos localizados em Ponta Porã; cinco em Bela Vista; dois em Aral Moreira; dois em Antônio João; um em Caracol, e, dois em Laguna Carapã. No município de Laguna, foi realizada uma coleta de diesel, por suspeita de má qualidade, para análise laboratorial e emissão de laudo definitivo pela ANP. Se constatada a irregularidade, os administradores do posto podem responder por crime contra a ordem econômica, cuja pena varia de 01 a 05 anos de detenção.

Foto: divulgação PC-MS

Em Ponta Porã foi registrado boletim de ocorrência pelo delito do artigo 66, do CDC (Código de Defesa do Consumidor) – Lei nº 8.078/90 (propaganda enganosa) em razão do uso indevido de linguagem visual de distribuidora por posto não credenciado. A pena para esse tipo de infração varia de 03 meses a 01 ano de detenção e multa.

Pelo CDC em outros produtos

Outro balanço divulgado pelo Procon (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), aponta que 16 estabelecimentos foram autuados. “Fiscalizamos os postos colocando produtos impróprios e vencidos fora de circulação e ainda averiguando as bombas de combustíveis prevenindo prejuízos aos consumidores”, disse o titular do Procon, Marcelo Salomão.

Salomão aponta que o comércio de Ponta Porã, foi a campeão, onde que dos 12 estabelecimentos vistoriados, 10 foram autuados. Em Bela Vista, foram vistoriados cinco postos, e três receberam autos de infração. Caracol, Antônio João e Laguna Carapã totalizaram um cada e somaram mais três postos em situação irregular.

O responsável pelo Procon relata que as conveniências também foram alvo da operação e tiveram grande quantia de apreensões.  “Somente em produtos vencidos foram retirados de circulação 328 itens. Em um dos postos foram descartados 82 garrafas de cerveja, seis garrafas de refrigerante e pizzas. Nas bombas, a operação detectou erro na vazão máxima, mangueiras com vazamento, desgastadas ou deformadas, e vazamentos no dispositivo medidor”, explicou Salomão.

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