Olarte prorroga pacote e mantém política de contenção de gastos na capital

O prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (sem partido) prorrogou o prazo para continuar adotando medidas de contenção de gastos anunciadas em janeiro.

Entre as determinações estão a suspensão o afastamento de servidores para fins de estudo, com ônus para o município, promoções horizontais, verticais, adicional por tempo de serviço, diárias e passagens sem autorização direta do prefeito, redução do consumo de combustíveis, energia e água e suspensão em 90 dias de nomeação de comissionados, exceto quando for substituição.

Prefeito Gilmar Olarte
Prefeito Gilmar Olarte

As medidas tomadas em janeiro são as mesmas até o fim do novo prazo, de seis meses. Continuam sendo diminuídos em 15% os gastos com combustíveis; 30% em materiais de consumo; 30% em água, energia elétrica e telefone; e 30% em despesas diversas.

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) e a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle (Seplanfic) continuam responsáveis por garantir o cumprimentos das determinações e adotar as medidas para que continuem sendo praticadas.

Corte

Em janeiro, para justificar a medida, o prefeito considerou o corte de gastos a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a necessidade de manter as finanças públicas em ordem para não prejudicar os serviços essenciais à população.

Ainda de acordo com a assessoria da prefeitura, o município constatou que haverá queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), uma das principais fontes de receita.

Também haverá queda na arrecadação do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). E o repasse do FPM caiu 9,69% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2014. A expectativa da prefeitura era receber R$ 156 milhões, mas chegaram apenas R$ 145 milhões.

Mesmo com a redução dos gastos, a prefeitura garante que investimentos serão mantidos, como em obras de infraestrutura.

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