OAB define a lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJ/MS

O Conselho da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul) escolheu, nesta sexta-feira, dia 29 de abril, os seis nomes que irão compor a lista para preenchimento da vaga destinada ao Quinto constitucional, aberta após a aposentadoria do desembargador João Batista da Costa Marques. A sessão pública teve quase 11 horas de duração.

Plenário da OAB/MS para escolha dos nomes para lista sêxtupla para vaga de desembargador.
Plenário da OAB/MS para escolha dos nomes para lista sêxtupla para vaga de desembargador.

A sabatina com os candidatos começou no período da manhã e se estendeu até o final da tarde. Perguntas como importância do Quinto constitucional, relação entre magistrados e advogados e estrutura do Judiciário deram a tônica da arguição.

No início da noite, foi realizada a eleição, que precisou de quatro escrutínios para a composição da lista. Na primeira votação, três candidatos obtiveram a maioria dos votos (mínimo de 18): Alexandre Aguiar Bastos (31 votos), Honório Suguita (27 votos) e João Arnar Ribeiro (27 votos).

Para obter o nome dos demais candidatos, um novo escrutínio foi realizado. Na segunda votação, foram escolhidos os advogados Gabriel Abrão Filho e José Rizkallah Junior, com 25 e 20 votos, respectivamente. O último nome que completou a lista sêxtupla veio somente no quarto escrutínio, quando foi anunciada maioria dos votos para Rodolfo Souza Bertin, com 17 votos.

A lista com os nomes dos seis candidatos será entregue pessoalmente pelo presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche ao presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), João Maria Lós. Da lista da Ordem, o Tribunal escolhe três nomes e encaminha a lista tríplice ao governador Reinaldo Azambuja, a quem cabe a escolha final do novo desembargador pelo Quinto Constitucional, oriundo da classe dos advogados.

Para o presidente da Ordem, a vaga destinada a entidade é a voz da sociedade, com um representante que vai ver também o lado da advocacia, importante neste processo. “Em sempre digo que se trata de um equilíbrio no Tribunal, importante para todos os lados envolvidos”, disse ele.

LISTA SÊXTUPLA:

Alexandre Aguiar Bastos, OAB/MS n.º 6052

Gabriel Abrão Filho, OAB/MS n.º 8558

Honório Suguita OAB/MS n.º 4898

João Arnar Ribeiro OAB/MS n.º 3321

José Rizkallah Junior OAB/MS n.º 6125

Rodolfo Souza Bertin OAB/MS n.º 9438

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