Número de índios assassinados cresceu 32,1% em 2014, diz Conselho Indigenista Missionário

cimiO número de índios assassinados no Brasil cresceu 32,1% no ano passado. Foram 70 casos em 2014, contra 53 em 2013. Mato Grosso do Sul, onde há vários conflitos entre indígenas e produtores rurais, foi o estado com mais assassinatos: 25. Em seguida vêm Bahia, com 15, e Amazonas, com dez. Os dados são do relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil”, divulgado na sexta-feira (19) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O Cimi culpa principalmente o governo federal pela violação dos direitos dos índios em 2014.

A maior parte das vítimas assassinadas tem entre 20 e 29 anos. Houve ainda outros 31 casos de tentativa de assassinato, com 295 vítimas. As fontes são informações oficiais, como sentenças, pareceres, relatórios e bancos de dados, além de notícias da imprensa e relatos do próprio Cimi. Segundo a entidade, os dados são parciais e não cobrem todos os casos ocorridos no país.

O Cimi também cita dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Segundo esse levantamento, houve 138 “óbitos resultados de agressões” em 2014 em 20 distritos sanitários especiais indígenas (DSEIs), contra 97 em 2013. Um aumento de 42,3%. Segundo o Cimi, os dados fornecidos pela Sesai são pouco detalhados e não permitem uma análise mais aprofundada.

O relatório do Cimi também informa que houve 135 suicídios de índios em 2014, sendo que 48 apenas em Mato Grosso Sul. Além disso, foram registrados 79 casos de desassistência em saúde pelo poder público, levando a 21 mortes, em especial no Pará, Rondônia, Roraima, Maranhão e Bahia. A mortalidade de crianças também é alta. Foram 785 casos na faixa etária entre zero e cinco anos. No caso dos índios xavantes, a taxa de mortalidade infantil (crianças de até um ano) é de 141,6 casos por mil nascidos vivos. No Brasil, em 2014, segundo o IBGE, essa taxa foi igual a 14,4.

O Cimi destacou ainda que duplicou a exploração ilegal de recursos naturais, principalmente madeira, nas terras indígenas, chegando a 84 casos em 2014, especialmente no Pará, Maranhão, Mato Grosso e Rondônia. Foram detectados ainda 20 homicídios culposos (quando não há intenção de matar), 18 lesões corporais dolosas (quando há intenção), 29 ameaças de morte, 27 outros tipos de ameaça, 18 casos de violência sexual, 19 de racismo e discriminação, 16 de abuso de poder, 13 de disseminação de bebida alcoólica e outras drogas, 53 de desassistência na área de educação escolar indígena, e 40 outros casos de desassistência do poder público.

“Em síntese, pode-se dizer que s violações aos direitos individuais e coletivos praticadas contra os povos indígenas ao longo do ano de 2014 estão vinculadas, em grande medida, a uma estratégia do governo que se voltou para o extrativismo para aquecer sua política desenvolvimentista. Promove-se, assim, a exploração das terras indígenas, principalmente pelo agronegócio, em todas as regiões do país; pela implantação de megaprojetos de energia elétrica, através da construção de barragens, causando severos impactos ao meio ambiente e às populações tradicionais; e pela exploração madeireira na Amazônia, especialmente no Maranhão, Pará, Acre, Rondônia e Mato Grosso”, diz trecho do relatório.

“No entender do Cimi, os dados indicam que o governo federal, em função de sua omissão e conivência, fomentou as violências aos direitos indígenas no país”, informa outro trecho do documento. Apesar do foco no Executivo, o Cimi não deixou de responsabilizar também o Judiciário, cujas decisões estariam ferindo os direitos indígenas, e o Legislativo, que seria subserviente aos grupos e econômicos e não estaria fiscalizando o Executivo.

O Cimi também voltou a criticar a demora do governo federal em demarcar terras indígenas. Em seu primeiro mandato (2011-2014), o governo da presidente Dilma Rousseff homologou 11 terras indígenas, ou 2,7 por ano. Todos os outros presidentes desde a redemocratização tiveram desempenho melhor, variando de nove por ano no governo Itamar Franco, a 56 no governo Fernando Collor. Destaca ainda que, das 1.061 terras indígenas no país, 334 não têm nenhuma providência para serem oficialmente demarcadas.

O Cimi levantou ainda a execução de recursos do programa “Proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas”. Do orçamento de R$ 1,39 bilhões, R$ 1,1 bilhão foram liquidados em 2014. Além disso, foram executados R$ 118,7 milhões de recursos provenientes de anos anteriores que ainda não tinha sido pagos, os chamados “restos a pagar”.

O Globo

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