Novo parecer da reforma da Previdência será apresentado às 16h

VEJA/JP

Leitura do relatório e parecer do relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP) – 13/06/2019 (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A sessão do colegiado para a leitura do novo parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), na Comissão Especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados terá início às 16h (horário de Brasília) desta terça-feira (2). A pauta já está na agenda da Casa.

A expectativa inicial era de que a comissão começasse os trabalhos desta terça-feira mais cedo. No entanto, os parlamentares ainda aguardam o desfecho de reunião nesta manhã dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com governadores. Na reunião desta terça-feira estão presentes Camilo Santana (PT), do Ceará; Wellington Dias (PT), do Piauí; João Azevedo (PSB), da Paraíba; Renan Filho (MDB), de Alagoas; e Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo.

O grupo ainda tenta fechar um acordo em prol da inclusão de Estados e municípios na reforma. Outra questão a se definir é a alteração de regras para a aposentadoria de carreiras da segurança pública, pleiteada principalmente por parlamentares do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. A ideia de Maia é discutir esses assuntos antes dos debates na comissão, para ganhar tempo.

O primeiro relatório foi apresentado por Moreira no dia 13 de junho. Entre as principais mudanças propostas por ele no texto enviado pela equipe econômica do governo estavam a criação de uma nova regra de transição, a diminuição do tempo de contribuição para as mulheres e a exclusão das mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da previsão do sistema de capitalização. Após as discussões na comissão, no entanto, Moreira elaborou um segundo relatório, a ser apresentado nesta terça-feira.

Após a leitura do novo texto, deputados membros da comissão terão um tempo para apresentação de destaques e apenas depois disso é que será iniciada a votação, que pode levar mais de um dia. A perspectiva é que a votação comece na quarta-feira e seja finalizada até o fim de semana.

Depois de votada na comissão especial – tanto o texto quanto os destaques –, a matéria segue para o plenário da Câmara dos Deputados. Para ser aprovada, é necessário voto favorável de 308 dos 531 deputados, em dois turnos de votação. A expectativa de Maia e do governo é de que seja possível votar o texto ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar, que começa no próximo dia 18. Depois da Câmara, a proposta segue para o Senado.

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