Nigéria aprova lei que proíbe mutilação genital feminina

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Adolescente durante cerimônia de circuncisão Foto: Siegfried Modola/Reuters

Nesta semana, o então presidente da Nigéria Jonathan Goodluck, que passou o cargo para Muhammadu Buhari hoje (29), assinou uma lei proibindo a mutilação genital feminina. De acordo com dados da Unicef mais de 125 milhões de meninas e mulheres no mundo foram vítimas da prática, também conhecida como corte genital feminino ou circuncisão feminina.

A criminalização da prática, comum no país, é um passo importante para um possível efeito cascata sobre outras 26 nações africanas que ainda submetem suas mulheres ao procedimento em que toda, ou grande parte dos órgãos genitais externos são removidas cirurgicamente, ou alterada por razões não médicas com a intenção de impedir que a mulher sinta prazer sexual.

O procedimento não traz nenhum benefício para a saúde e é considerado uma violação dos direitos humanos por organismos internacionais como a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Com uma população de 175 milhões de pessoas, estima-se que cerca de 27% das mulheres, entre 15 e 47 anos, foram submetidas à prática na Nigéria, principalmente na região sul do país. Feito de forma rudimentar com facas, tesouras, lâminas e até cacos de vidro, sem anestesia e em precárias condições de higiene, a mutilação causa sérios riscos como hemorragia, tétano, infertilidade e a necessidade de outras cirurgias para reparar o estrago.

A prática envolve profundos fatores sociais e culturais sendo vista em muitas tribos como um ritual de passagem da adolescência para a idade adulta. Não por acaso Goodluck assinou a lei em sua última semana de mandato e deixa o assunto ‘encaminhado’ para Buhari, que só deve fazer cumprir a Lei.

Segundo o jornal All Africa, o que é preocupante é se a lei será aplicada e os infratores punidos por infligir dano corporal, trauma psicológico e promover riscos à saúde entre as mulheres nigerianas.

Com informações do R7 e Brasil Post

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