Neymar processa União por vazamento de investigação sobre sonegação

O atacante Neymar entrou com ação na Justiça contra a União Federal por vazamento de informações relacionadas a um processo sobre suposta sonegação fiscal cometida por sua família. A ação movida pelo jogador foi feita no Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Neymar destaca que o processo sobre sonegação fiscal é sigiloso, mas que foi divulgado à imprensa sem sua autorização. Na Justiça, o atleta pede indenização e punição do servidor responsável pelo vazamento do processo. A defesa de Neymar também quer que a União adote medidas que evitem novos vazamentos de informações.

O juiz federal Eduardo Santos da Rocha Penteado determinou que a União informe em 15 dias os nomes dos servidores que tiveram acesso ao processo envolvendo Neymar.

Há nos autos elementos que, em cognição sumária, sugerem que a imprensa obteve acesso a informações de forma prematura, ou seja, antes mesmo de os interessados no processo administrativo fiscal terem sido intimados de atos nele praticados. Não há, todavia, informações mais detalhadas sobre o andamento de tal processo administrativo que permitam, neste momento processual, medidas coercitivas mais drásticas. Não obstante, determino à União que informe ao Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, o nome e a matrícula funcional dos servidores que possuem ou possuíram acesso ao processo administrativo, assim como para que forneça o andamento processual discriminado (datas e ocorrências)”, relatou o juiz.

Neymar teve contas bloqueadas 

Em setembro de 2015, a Procuradoria da Fazenda Nacional conseguiu na Justiça bloquear R$ 188,8 milhões de Neymar, de sua família e das empresas ligadas a ele. O atacante da seleção e do Barcelona é acusado de sonegar impostos durante os anos de 2011 e 2013, segundo a Receita Federal, principalmente em pagamentos feitos pelo clube espanhol relacionados a sua transferência do Santos.
Neymar reitera que não não sonegou impostos. A retenção havia sido negada em primeira instância, mas o desembargador Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal da 3ª região, acabou acatando os argumentos de impedir a negociação desses bens com o objetivo de garantir a quitação dos impostos supostamente devidos.

A Receita alega que houve sonegação de R$ 63,6 milhões por parte do jogador. Entre outros fatos, é apontado omissão de rendimentos de fontes do exterior com publicidade e “omissão de rendimentos oriundos de vínculo empregatício pagos pelo Barcelona”. Esse dinheiro, na verdade, foi recebido pelas empresas N& N Consultoria Esportiva e Empresarial e Neymar Sports. Mas a Fazenda Nacional alega que foi tributado de forma indevida, já que o rendimento é dele como pessoa física.

O valor atingiu R$ 188 milhões por conta de uma multa de 150% sobre o total devido para a Receita. Isso ocorre quando há suspeita de existência de dolo, fraude e simulação de operações para tentar enganar o Fisco.

Comentários

comentários