“Não nomearei condenados por corrupção”, diz Bolsonaro após indicações ‘suspeitas’

Lúcio Borges

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), ao que parece e registrou, já voltou atrás em nomes anunciados ou especulados para compor seu ministério, como de alguns nomes e em especial, de Alex Fraga, que tem condenação judicial já em segunda instancia e até deve cumprir sentença em regime semiaberto. Com isso, o futuro chefe da nação, que prometia toda administração sem ‘condenados e corruptos’, teve que dizer hoje (31), em sua conta do Twitter, que não vai nomear “condenados por corrupção”, nem tolerar “especulação maldosa e sem credibilidade” sobre os nomes que vão compor sua equipe. Ele ratificou ainda que vai continuar a se comunicar e anunciar os escolhidos em suas redes sociais.

A publicação escrita disse, “Nossos ministérios não serão compostos por condenados por corrupção, como foram nos últimos governos. Anunciarei os nomes oficialmente em minhas redes. Qualquer informação além é mera especulação maldosa e sem credibilidade“, tuitou Bolsonaro.

Bolsonaro, até o momento, anunciou quatro nomes foram confirmados a equipe ministerial do futuro governo. Hoje pela manhã, o presidente eleito confirmou o astronauta brasileiro e major da reserva Marcos Pontes para assumir o Ministério de Ciência e Tecnologia. Anteriormente, ele definiu os titulares para a Defesa, o general da reserva Augusto Heleno; para o superministério da Economia, Paulo Guedes; e na Casa Civil, o deputado federal Onix Lorenzoni (DEM-RS).

Contudo, os dois últimos, Onix e Guedes, não tem condenação, mas estão em lista de investigados pela Operação LAVA JATO ou outras e acusados de irregularidades ou crimes.

Do outro lado

Bolsonaro já fez menção é até convite, mesmo que extraoficial, ao juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, para compor sua equipe ou ir ao STF. Segundo ele, o magistrado poderia ser nomeado para o Ministério da Justiça ou para uma próxima vaga que venha a abrir no Supremo Tribunal Federal (STF).

Porém, na Corte Suprema, a próxima vaga será aberta em novembro de 2020 com a aposentadoria do decano ministro Celso de Mello, que completará 75 anos e pela legislação, deve deixar a função de um dos três Poderes da Republica, que é independente.

Mas, o presidente da Republica, não chama ou convida exatamente ninguém a ser ministro da Corte. “Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. Ou seja, a Constituição Federal estabelece que cabe ao presidente da República a nomeação, após a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

Contudo, pela historia do Brasil, até hoje, não houve nenhum nome não aprovado no Parlamento, após indicação da Corte ou da sociedade e mesmo do Presidente.

(Com informações da Agência Brasil)

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