MS pede transferência de 22 líderes de facções e Justiça autoriza apenas sete

O Ministério da Justiça e Cidadania vai auxiliar sete estados que solicitaram apoio federal para solucionar problemas relacionados à questão penitenciária. O anúncio foi feito na noite de segunda-feira (9) pelo ministro Alexandre de Moraes.

Entre as ações está o envio de duzentos homens da Força Nacional para o Amazonas e Roraima, sendo cem para cada.

As tropas da Força chegarão nesta terça-feira (10) às capitais dos dois estados. Os estados também solicitaram envio de equipamentos e armamentos para as penitenciárias e transferência de presos para presídios federais.

Mato Grosso do Sul pediu a transferência de 22 presos para presídios federais. O Poder Judiciário deferiu apenas sete dos pedidos, indeferiu quatro e ainda há 11 em análise. No caso dos pedidos indeferidos, o estado informou que fará nova solicitação. As transferências serão feitas conforme a autorização da Justiça.

Liberação de recursos

Ainda ontem, o ministro ressaltou que antes da crise penitenciária, o governo federal fez, no final do ano passado, uma liberação de R$ 1,2 bilhão de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para os fundos estaduais. Cada estado recebeu R$ 47,7 milhões, sendo cerca de R$ 32 milhões para a construção de novos presídios e cerca de 13 milhões para modernização e equipamentos.

Ele explicou, porém, que os governos estão fazendo esses novos pedidos de forma emergencial, já que há estados que não têm a possibilidade de fazer as aquisições de maneira imediata.

“Para sanar essas necessidades imediatas, o que nós já temos de pronto estamos doando. O que não temos, os estados podem fazer uso dos recursos repassados para adquirir”.

Em Mato Grosso do Sul, dois novos presídios deverão ser construídos, ambos em Dourados, onde encontra-se a PED (Penitenciária Estadual de Dourados). O complexo conta hoje com aproximadamente 2,4 mil internos dividindo em torno de 800 vagas.

Na semana passada, princípio de rebelião no local causou pânico aos internos do presídio local, com receio de acontecimentos como os apresentados recentemente em Manaus (AM) e Boa Vista (RR).

 

Comentários