MS é o primeiro a receber sistema piloto para agilizar julgamento por feminicídio

(Foto: Paulo Francis)
Wânia Pasinato, representante da ONU Mulheres do Brasil, socióloga e coordenadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo.(Foto: Paulo Francis)

A representante da ONU Mulheres do Brasil, socióloga e coordenadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, Wânia Pasinato, esteve na tarde desta quarta-feira(21), no estúdio do jornal online Página Brazil, para falar sobre a implementação de um sistema piloto em que coloca em pratica diretrizes nacionais para investigar,processar e julgar o feminicidio, em Mato Grosso do Sul.

De acordo com Wânia, as diretrizes nacionais são resultado de um projeto conduzido pela secretária de politicas para as mulheres do governo federal e da ONU Mulheres no Brasil, para adaptar um documento Latino Americano, modelo de protocolo para investigar morte violentas de mulheres.

“O Brasil foi um pais piloto na região da América Latina e do Caribe para fazer essa adaptação, e aqui nós constituímos um grupo de trabalho nacional e elaboramos um documento que são essas diretrizes”, conta.

A socióloga explica que as diretrizes trazem recomendações para as policias, tanto militares quanto civil, pericias, Ministério Público, Defensoria Pública e o Poder Judiciário, ou seja, todos os atores que trabalham em uma investigação do crime de homicídio, para investigar essa morte com um olhar diferenciado. Após ser elaborado esse documento, iniciaram as tratativas com os estados brasileiros para poder fazer a implementação do mesmo. Ao todo são cinco estados envolvidos além do Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, que é onde se inicia os trabalhos, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Piauí, Maranhão. 

“Esse projeto traz um grande avanço para as politicas públicas para as mulheres, pois com ele nós esperamos conseguir trabalhar com as instituições policiais e do sistema de justiça criminal para que esses crimes sejam julgados de uma maneira mais célere, com provas melhor elaboradas. De acordo com dados gerais, cerca de 4600 mulheres são assassinadas no Brasil, de forma intencional e violenta, e são vitimas sem explicação plausível, simplesmente por serem mulheres”, frisa.

Em março deste ano foi aprovada a Lei que modifica o Código Penal para incluir o feminicidio como forma de homicídio qualificado e também como crime hediondo. Wânia explica que o principal da mudança, é que quando nos referimos a esse homicídio qualificado, nomear esse crime como feminicidio é uma importante estratégia politica para que mostre para sociedade o motivo das mortes, que é somente por serem mulheres, porem podem ser evitadas através dessa importante ferramenta.

“Ontem nos fizemos a nossa primeira reunião com representantes de todas as instituições, apresentamos o documento, um plano de trabalho, e nos próximos meses vamos voltar a se reunir com esse grupo e aí de fato vamos discutir o que cada instituição vai fazer para incorporar essas diretrizes nos seus procedimentos, além disso o trabalho do grupo vai ser acompanhado por um programa de capacitação para poder melhorar a compreensão para poder melhorar a compreensão desses operadores jurídicos para se apropriarem da Lei e da discussão sobre os direitos das mulheres”, finaliza.

Paulo Francis

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