MS deve ter aprovada esta semana esperada redução de ICMS sobre diesel

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Pelo menos por um mês, expectativa de redução da alíquota sobre o díesel – que já dura 16 anos – deve ser atendida – Foto: Blog do Caminhoneiro

O projeto de lei do Executivo que propõe a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel dos atuais 17% para 12%, experimentalmente, entre 1° de julho e 31 de dezembro, está em análise pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), na Assembleia Legislativa, em regime de urgência, e deve ser votado em plenário entre terça e quarta-feira desta semana.

Uma vez aprovado em plenário, a proposta segue para a sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e entre em vigor já no próximo dia 1º. A alíquota de 17% – cinco pontos percentuais acima dos 12% cobrados sobre o combustível em estados vizinhos está em vigor há 16 anos e sua redução é uma antiga reivindicação dos setores produtivo, de transportes, de revendedores e de caminhoneiros.

Silvio Ferreira

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