MPT obriga shopping a criar área de amamentação para funcionárias

Lúcio Borges

O maior e mais antigo shopping da Capital, o ‘Campo Grande’, recebeu um ordenamento jurídico para que se crie uma área reservada para que funcionárias amamentarem os filhos. O pleito se iniciou por denuncias, quanto ao direitos das mulheres-mães em amamentar os filhos, que de inicio nem a própria primeira instancia do Judiciário acatou. Contudo, agroa o estabelecimento tem 180 para cumprir a decisão, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento.

A proteção à maternidade é um direito garantido por lei na Constituição, bem como o aleitamento natural exclusivo é preconizado até os seis meses de idade pela Organização Mundial de SaúdeNão são necessárias as ingestões de água, sucos, chás, ou qualquer outro complemento, exceto nos casos especiais em que o pediatra prescreve.

Assim, o pedido foi feito em processo pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), que teve na primeira instância recomendação negada. Porém, o MPT recorreu em recurso, requerendo a reforma da decisão, alegando que o empreendimento comercial tem a obrigação legal de oferecer um local para as empregadas do centro comercial e as dos lojistas deixarem seus filhos na fase de amamentação durante o horário de trabalho.

O relator do recurso, desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja, deu voto favorável ao pedido, justificando que a amamentação “tem amparo na Convenção n. 103 da OIT, ratificada pelo Brasil, a qual reconhece, inclusive, o direito à interrupção do trabalho com o fim de que a mãe possa amamentar seu filho com dignidade”, consta no despacho.

Carta magna

O magistrado argumentou ainda, conforme divulgou a assessoria de imprensa do TRT, que a proteção à maternidade é um direito garantido às trabalhadoras nos artigos 5º e 6º da Constituição Federal.

O pleno do TRT acompanhou o voto do relator.

VEJA ABAIXO **

Durante o período da amamentação existe a crise transitória da lactação que culmina com os surtos de crescimento do bebê. Muitas vezes, as mães estão acostumadas com os intervalos das mamadas, de repente o recém-nascido passa a solicitar o seio em períodos mais curtos, dessa forma ele não descansa e a mãe acha que o leite produzido não está alimentando de forma adequada. Porém o lactente só está adaptando a produção do leite à sua demanda para que possa crescer e se desenvolver de maneira saudável, pois o ato de sucção estimulará a liberação de prolactina. Essa crise tende a estabilizar em oito dias.

Posições para a amamentação

Há muitas posições para a amamentação, a mãe deve se sentir confortável e o bebê também. Uma das mais recomendadas é a ortostática ou de cavaleiro, pois favorece a respiração nasal, além de estimular o crescimento de ambos os lados da mandíbula e todos os outros músculos da face, prevenir otite e refluxo.

A pega correta realizada pelo bebê ao seio materno evita que muitos problemas ocorram durante a amamentação, como alimentação deficiente, desmame precocedor e fissura nos mamilos, entre outros. O ideal é que grande parte da aréola fique abocanhada pela criança (Figura), o seu queixo deve estar encostado no seio, além do nariz ficar livre para a passagem de ar, a bochecha deve encher de leite quando a mesma sugar, o lábio inferior deve estar voltado para fora e a boca fica semelhante a dos peixes.

É imprescindível que se realize a higiene bucal do bebê após a amamentação, essa pode ser realizada com gaze umedecida e após a erupção dos primeiros dentinhos, essa deve ser feita utilizando escova e creme dental. Detalhes sobre a higiene bucal do bebê estará na matéria Saúde bucal do Bebê.

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Composição do leite materno

 composição do leite varia no decorrer da mamada. A gordura, por exemplo, fonte de energia, estará disponível na porção final do conteúdo lácteo, pois ela só é ejetada quando há compressão por esvaziamento dos ductos lactíferos, local onde a mesma se encontra. Então, quando o bebê parar de mamar e quiser voltar à mamada, o ideal é que o coloque no mesmo seio onde terminou a sucção por último, assim estará ingerindo a gordura presente no restante do leite e se saciará mais facilmente.

Utilização ou não da chupeta?

utilização da chupeta deve ser avaliada com cautela, os riscos e benefícios devem ser levados em consideração antes de ofertá-la à criança. Assim como a mamadeira, ela também pode ser considerada um fator de risco ao desmame precoce, pois não exige tanto esforço quanto o seio materno e torna a sucção do lactente mais fácil. Os bebês podem fazer “confusão de bicos” e assim rejeitar a mama ou então realizar sucção ineficiente, reduzindo o estímulo e liberação de prolactina e leite. Quando ofertadas, prioriza-se bicos ortodônticos.

Uso da Mamadeira

Se houver a necessidade do uso da mamadeira orientado pelo pediatra, isto deve ser feito da maneira mais parecida possível com a do aleitamento natural. O bebê deve ficar na posição vertical, prevenindo otite. O furo do bico da mamadeira não deve ser aumentado, pois a criança precisa fazer esforço para mamar, estimulando assim a musculatura facial. Ainda, os utensílios devem ser higienizados e esterilizados com água fervente.

Vantagens para as mães

  • Vínculo mãe-filho;
  • Rápida involução uterina;
  • Método contraceptivo (amenorreia – consequente conservação do estoque de ferro no organismo das mães);
  • Mais tempo dedicado à criança, pois a mãe não terá que se preocupar em preparar o alimento para seu bebê, e nem organizar e lavar utensílios utilizados no preparo e oferta da comida;
  • Diminuição do risco ao câncer de mama e ovário;
  • O leite materno está presente 24 horas por dia, sem custo.

Vantagens para o bebê

  • Estabelecimento do vínculo entre a mãe e o filho, onde a criança se sentirá confortável e segura;
  • O bebê aprende sobre a sensação de saciedade. A amamentação previne obesidade;
  • A amamentação protege contra a cárie precoce da infância; e influencia positivamente na escolha por hábitos alimentares saudáveis futuros;
  • Diminui a mortalidade infantil prevenindo diarreia e pneumonia;
  • O leite humano apresenta todos os componentes essenciais para o crescimento saudável da criança. Lipídeos são fontes de energia e precursores de hormônios; carboidratos como a lactose contribuem com energia e auxiliam no desenvolvimento do sistema nervoso central, e os oligossacarídeos ajudam na prevenção da diarreia; proteínas estimulam o crescimento, a digestão, possuem atividade probiótica e tem ação imunomoduladora; minerais, como cálcio, fósforo e magnésio são constituintes primários dos ossos; imunoglobulinas formam antígenos específicos que combatem patógenos os quais as mães foram expostas; linfócitos fagocitam fungos, vírus e bactérias, neutrófilos são bactericidas; fatores inespecíficos de proteção, entre eles as vitaminas A, C e E são antioxidantes e anti-inflamatórios; além destes, existem ainda outros constituintes importantes para o desenvolvimento do bebê;
  • O aleitamento materno estimula toda a musculatura facial por meio do esforço do lactente em sugar. Auxilia na respiração nasal contribuindo para que a criança durma e se desenvolva adequadamente. O crescimento da mandíbula é favorecido, bem como o estabelecimento da deglutição e fonação corretas. Pode-se considerar a amamentação natural como uma prática ortodôntica preventiva.

** “A importância da /amamentação” foi escrito por: Dra.Jéssica Copetti  Barasuol

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