MPF quer garantir colação de grau a acadêmicos da UFMS

Devido a greve de professores e técnicos administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que determine o retorno das aulas dos estudantes matriculados nos dois últimos semestres de todos os cursos de graduação da instituição.

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A medida objetiva garantir a conclusão dos cursos aos formandos de 2015, evitando, assim, possíveis danos profissionais aos estudantes, que, sem o retorno do calendário acadêmico, ficam impossibilitados de colar grau e de ingressar no mercado de trabalho ou tomar posse em cargo público.

Além do retorno das aulas essenciais, o MPF pede liminarmente que a ADUFMS mantenha, ao menos, 30% dos professores em exercício e que o Sindicato dos Trabalhadores de Instituições Federais de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul (Sista-MS) dê prosseguimento às atividades técnico-administrativas imprescindíveis para que as aulas sejam realizadas; as notas de avaliação lançadas e os processos de conclusão de curso possam ter andamento.

A ação pede, ainda, que a UFMS seja obrigada a assegurar o funcionamento do Sistema Acadêmico (Siscad), deixando-o disponível para lançamento de notas e presenças pelos professores. A medida interrompe os efeitos da Resolução 347/2015 do Conselho de Ensino e Graduação (Coeg), que suspendeu o calendário acadêmico em 23 de junho. Caso a liminar seja concedida pela Justiça e descumprida pelos grevistas, multa de R$ 2 mil pode ser aplicada.

Ao final da ação, o Ministério Público quer que a Justiça decida pela validade de todas as atividades acadêmicas realizadas antes da publicação da resolução da Coeg e que a greve seja declarada ilegal caso os pedidos sejam deferidos, mas não executados pelos servidores.

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