MPF pede que Governo paralise obra do Aquário e todos contratos da Proteco

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul recomendou ao Governo do Estado, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) que realize auditoria em todos os contratos e obras da empresa Proteco Construções Ltda, responsável pela construção do Aquário do Pantanal e por importantes obras de pavimentação no estado. Os trabalhos da construtora e o pagamento dos contratos devem ficar suspensos até que a fiscalização seja concluída.

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Entre os contratos está a construção do Aquário do Pantanal e manutenção de várias estradas do Estado. “Os trabalhos da construtora e o pagamento dos contratos devem ficar suspensos até que a fiscalização seja concluída”, recomenda o MPF.

De acordo com o órgão, a recomendação é consequência da Operação Lama Asfáltica e o objetivo é evitar que o poder público “continue financiando empresa possivelmente fraudulenta”.

O MPF pede, ainda, que os responsáveis pelas irregularidades, assim que identificados, sejam penalizados, sob pena de responderem judicialmente pela omissão.

OPERAÇÃO

De acordo com a Polícia Federal, as investigações começaram em 2013 e apontaram existência de esquema de superfaturamento de obras “mediante prática de corrupção de servidores públicos e fraudes a licitações, ocasionando desvios de recursos públicos”. A organização atua no ramo de pavimentação de rodovias, construção de vias públicas, coleta de lixo e limpeza urbana.

Ainda conforme a investigação, foram identificadas “vultuosas doações” de campanhas à candidatura de um dos principais envolvidos. A casa do ex-diretor da Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos (Agesul), Edson Giroto. foi um dos alvos dos 19 mandados de busca e apreensão.

A casa do empresário João Amorim, assim como da secretária e sócia dele, Elza Cristina Araújo dos Santos, e do genro, Luciano Dolzan – dono da LD Construções, também foram alvo de buscas dos policiais.

A sede da Secretaria de Infraestrutura do Governo (Seinfra) também é alvo dos mandados de busca e os funcionários foram dispensados do serviço. Além das buscas, a PF também cumpre quatro ordens de afastamento de servidores estaduais.

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