Motorista bêbado tem condenação mantida, mas em sentença branda após causar acidentes

Lúcio Borges

O cidadão M.B. da S., que não teve nome liberado em processo, já condenado por crimes no trânsito, recorreu de sentença, mas tem condenação mantida, apesar de sentença ser branda após causar acidentes devido a sua embriaguez ao volante. Os  desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), negaram nesta quinta-feira (18), provimento ao recurso interposto pelo condenado. Ele recorreu contra sentença que o levou aos ‘livros judiciais’ por conduzir veículo, a dois anos, com a capacidade psicomotora alterada, em razão da influência de álcool.
Conforme julgamento, a pena aplicada foi de sete meses de detenção, em regime inicial semiaberto, 120 dias-multa, além da suspensão para dirigir veículo automotor pelo período de três meses. Por sorte, M.B. da S, não matou ninguém, mas deixou sequelas em duas famílias, pois envolveu ao menos quatro pessoas nos acidentes que ele provocou.
Segundo o processo, no dia 13 de agosto de 2017, o denunciado conduzia seu veículo, quando invadiu a pista contrária, e causou a colisão no carro de L.R. de O.S. Assim, teve que frear bruscamente seu carro e acabou sendo atingido na parte traseira por uma motocicleta, conduzida por W. S. dos. S, que tinha como passageiros esposa e o filho de dois anos, que sofreram lesões corporais leves.
No momento em que os policiais abordaram M.B. da S., constataram que o mesmo apresentava visíveis sinais de embriaguez como, olhos avermelhados, odor etílico, dificuldade no equilíbrio e fala alterada. Além disso, o denunciado também se recusou a realizar o teste etilômetro.*
Justificativas
Na apelação, o autor busca a absolvição por ausência de materialidade quanto ao fato de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada, pois afirma que, mesmo que tenha ingerido bebida alcoólica, isso não garante a alteração de sua capacidade psicomotora. Sustenta que o regime semiaberto é excessivo, pois reparou todos os danos a terceiro, solicitando o regime aberto para o cumprimento.
O juiz substituto em 2º grau Lúcio Raimundo da Silveira, relator do processo, apontou que o próprio apelante afirmou que bebeu algumas latinhas de cerveja e que não se recorda de ter invadido a pista contrária, tampouco de se negar à realização do teste etilômetro. Ele ciou ainda que as testemunhas afirmaram que havia sinais aparente de embriaguez. “Logo, mesmo sem o teste de bafômetro, essas constatações são suficientes para comprovar a materialidade delitiva”, escreveu o relator em seu voto.
Ao concluir, o relator destacou que se as provas documentais estão em consonância com as provas orais colhidas, em especial o depoimento dos policiais, que atestam a autoria e materialidade delitiva, confirmando o estado de alteração da capacidade psicomotora do acusado, não há que se falar em absolvição.
“Deve ser mantida a condenação e, em se tratando de sentenciado reincidente, ainda que condenado a pena igual ou inferior a quatro anos, mostra-se acertada a fixação do regime inicial semiaberto. Posto isso, nego provimento ao recurso. É como voto”.

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