Morte de ministro atrasa delações e investigação sobre Temer

 

Empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, que aguarda para fazer delação (Foto: Danilo Verpa/Folhapress)

Como se fosse um efeito cascata, vai atrasar quase tudo. Não é só a homologação da delação da Odebrecht que será afetada pela morte do ministro do Supremo Teori Zavascki, em um acidente aéreo na última quinta (19).

Outros acordos de delação que estão sendo negociados com procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato também devem sofrer por causa do desastre. Entre eles estão as delações da OAS, da Andrade Gutierrez e da Camargo Corrêa.

Também deve atrasar a ação que corre no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre as contas eleitorais de 2014 da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.

O ministro do Supremo Gilmar Mendes, que preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já disse que gostaria de incluir a delação da Odebrecht no processo.

Os relatos dos executivos da Odebrecht apontam que o grupo empresarial deu recursos ilícitos tanto para a campanha de Dilma, do PT, como a de Temer, seu então vice, do PMDB, o que ambos negam.

A expectativa dos advogados e executivos que acompanham o acordo da Odebrecht era de que Teori chancelasse as 77 delações no início de fevereiro e logo em seguida tornasse públicos os relatos que são considerados os mais explosivos da Lava Jato por citar políticos como o presidente Michel Temer, os ex-presidentes Lula e Dilma, o ministro José Serra e o governador Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo.

O ministro criou uma espécie de força-tarefa para analisar os depoimentos durante o recesso do Supremo, entre os dias 20 de dezembro e 31 de janeiro. A homologação não envolve checagem de conteúdo dos relatos. O processo só afere se os depoimentos foram feitos espontaneamente pelos delatores.

O que você disse?

Se a homologação não envolve o conteúdo das delações, é só com isso que se preocupam os advogados envolvidos nos acordos de outras empreiteiras que foram citadas pela Odebrecht como participantes de crimes ao lado dela. É o que ocorre com Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e OAS, segundo a Folha de S. Paulo apurou.

Não é um mecanismo republicano, mas as empreiteiras calibram os crimes que vão revelar e o modo que eles serão relatados pelo depoimento de uma concorrente que está com seu acordo em estado mais avançado.

Exemplo concreto: a Odebrecht cita em seu acordo que a Andrade Gutierrez, a Camargo Corrêa e a OAS participaram de acertos na concorrência da linha 4-amarela do metrô de São Paulo.

As empresas que participaram da obra com a Odebrecht, porém, não sabem se a empreiteira falou apenas em cartel ou se mencionou pagamento de propina a políticos e funcionários públicos.

Apesar de serem dois crimes graves, os advogados preferem uma acusação de cartel à de propina porque a punição para o suborno é muito mais dura.

Os advogados das empreiteiras esperavam o 2 de fevereiro, dia em que Teori supostamente tornaria públicos os depoimentos da Odebrecht, para dosar como vão narrar a sua participação na irregularidade.

É esse calendário que desapareceu com a morte de Teori e com as dúvidas que surgiram sobre quem herdará a relatoria da Operação Lava Jato no Supremo: o novo ministro a ser indicado por Temer, como diz o regimento da corte, ou alguém que já conhece a Lava Jato?

Há ainda a possibilidade de os procuradores da Lava Jato em Curitiba quererem usar a delação da Odebrecht nas ações penais de Lula.

Há uma avaliação entre advogados, não unânime, de que as acusações contra o petista tornariam a sua condenação praticamente certa no caso do sítio de Atibaia (SP), que o ex-presidente diz não ser dele.

A Odebrecht começou a reforma do sítio em outubro de 2010, quando Lula estava na Presidência, conforme a Folha revelou em janeiro de 2016. Parece um detalhe, mas a data pode caracterizar o crime de corrupção, já que Lula tinha, em tese, poderes para recompensar a empresa.

O que pode atrasar

1 – DELAÇÕES

Odebrecht – Teori Zavascki deveria homologar os acordos de 77 executivos do grupo em fevereiro, segundo a expectativa de advogados do caso. Com a sua morte, ninguém se arrisca a fazer previsões

OAS – A empreiteira, que teve o seu primeiro acordo de delação recusado pela Procuradoria-Geral da República, havia conseguido retomar as negociações ao ampliar o número de casos de corrupção que pretende narrar

Camargo Corrêa – O grupo fez um acordo de delação em 2015, com temas restritos a Petrobras e Eletrobras. Após a delação da Odebrecht citar outros crimes em que a Camargo Corrêa também participara, a empresa decidiu fazer uma complementação

Andrade Gutierrez – O grupo mineiro também fez um acordo de delação em 2015, mas se encontrava na mesma situação da Camargo: a Odebrecht revelou outros crimes em que a empresa esteve envolvida, forçando-a a contar outras ilicitudes das quais participou

2 – JULGAMENTOS

Das contas Dilma-Temer no TSE – Os ministros Gilmar Mendes, que preside o TSE, e Herman Benjamin, relator, já haviam dito que pretendiam usar a delação da Odebrecht no julgamento das contas da chapa que venceu as eleições de 2014. O atraso na homologação deve adiar a inclusão desse material

Ações penais de Lula – Os processos que estão com o juiz Sergio Moro podem atrasar se os procuradores quiserem acrescentar as acusações que estão na delação da Odebrecht.

(Com Folha de S. Paulo)

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