Ministro propõe 4 medidas para resolver conflitos indígenas em MS

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresentou nesta terça-feira (14) quatro medidas para resolver os conflitos pela posse de terra em Mato Grosso do Sul. As propostas foram feitas durante audiência, em Brasília, com parlamentares federais e estaduais, representantes dos produtores e o governador Reinaldo Azambuja.

Governador discute com ministro da Justiça soluções para conflitos indígenas em Mato Grosso do Sul
Governador discute com ministro da Justiça soluções para conflitos indígenas em Mato Grosso do Sul

As medidas anunciadas preveem reuniões emergenciais com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para discutir os processos de reintegração de posse. Os encontros deverão reunir parlamentares federais e estaduais, representantes dos produtores, da Funai e do Governo do Estado.

A segunda medida proposta pelo ministro prevê o atendimento de audiência em Brasília, solicitada pela Assembleia Legislativa, a fim de ouvir as reivindicações das comunidades indígenas. O argumento é que os índios também precisam ser ouvidos.

Cardozo anunciou também, como terceira medida, a retomada imediata da mesa de negociação com os proprietários de áreas invadidas, com a formação de comissão composta pelos proprietários, Funai, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público e representantes dos índios a ser indicados pela Funai.

Como quarta ação, o ministro atendeu sugestão do senador Waldemir Moka (PMDB) e determinou que o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves, visite o Estado para dialogar com as etnias envolvidas no conflito. O objetivo é suspender as invasões de forma negociada, permitir que os proprietários das áreas possam colher a produção e retirar insumos, como fertilizantes, calcário e maquinário.

Uma nova reunião irá tratar do tema. O encontro com os técnicos do governo federal durou toda a tarde. Foram tratadas ações para garantir a ordem constitucional e a integridade dos índios e dos produtores rurais. ¨O que pedimos a todos os envolvidos no processo é que a lei seja respeitada e que todos os lados interessados se esforcem para chegar a um consenso’, disse o governador .

Fim das Invasões

O governador Reinaldo Azambuja, ao sair do encontro com o ministro, informou que teve garantias do governo de que as invasões em terras produtivas vão ser combatidas com o rigor da lei e que uma solução nos moldes da proposta acertada para a região de Buriti está sendo encaminhada. A bancada federal, incluindo senadores e deputados federais, se comprometeu a acompanhar todo o processo.

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