Ministério Público investigará danos a edificações históricas na capital

Imóvel de interesse histórico na rua Eduardo Santos Pereira, que terá situação apurada pelo MP (Reprodução - G1 MS)
Imóvel de interesse histórico na rua Eduardo Santos Pereira, que terá situação apurada pelo MP (Reprodução – G1 MS)

O Ministério Público Estadual (MP) abriu dois inquéritos civis para apurar se ocorreram danos a imóveis que são do interesse do patrimônio histórico e cultural de Campo Grande. Os editais, assinados pelo promotora de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural da comarca, Luz Marina Borges Pinheiro, foram publicados na edição desta segunda-feira (26), do Diário Oficial do órgão

O primeiro inquérito vai apurar a situação de um imóvel que está localizado na rua Eduardo Santos Pereira, nº 525. De acordo com o MP, será verificado com o proprietário se ocorreu uma demolição parcial do imóvel.

Já o segundo imóvel, está localizado na rua Pedro Celestino nº 2.177. O inquérito aberto pelo MP vai apurar com a Fundação Habitacional do Exército (FHE) se ocorreu a demolição parcial e reforma da edificação. A Fundação Habitacional do Exército disse que deve se pronunciar em breve sobre a abertura do inquérito civil pelo MP.

De acordo com o MP, o prazo inicial dos inquéritos é de 180 dias, mas pode ser prorrogado dependendo do andamento das investigações. Conforme o resultado da apuração pode levar a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para recuperação dos eventuais danos com os proprietários ou mesmo a abertura de uma ação civil pública, caso não ocorra

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