Ministério da Defesa devolverá competências aos militares indignados com decreto de Dilma

Jacques Vagner vai assinar uma portaria devolvendo aos titulares da Marinha, Exército e Aeronáutica, o poder de editar atos relativos ao pessoal militar retirado por decreto de Dilma
Dilma, Forças Armadas e alerta vermelho

Após polêmica por conta de decreto assinado na última quinta-feira (3) pela presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Defesa editará uma portaria que “delega” aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica, a edição de atos relativos a pessoal militar. A medida ocorrerá depois da verdadeira indignação gerada entre militares com o decreto que atinge diretamente à hierarquia militar.

Na prática, o decreto concentraria nas mãos do ministro da defesa – subordinado diretamente à presidência da República – a autoridade para, por exemplo, tirar da ativa oficiais de alto escalão, como generais, mandando-os para a reserva, possibilitando, em curto prazo, a completa mudança da estrutura hierárquica das Forças Armadas.

Nota do Ministério da Defesa, publicada no início da noite, sugerindo que os comandantes das Forças Armadas tinham conhecimento do decreto, foi negada categoricamente pelos militares.

Com a portaria que deve ser editada pelo ministro, a pasta “devolve” a competência aos comandos militares, retirada pelo decreto. o que irritou profundamente os ministros das três Armas, que levarão a sua insatisfação ao ministro da Defesa nesta quarta-feira.

Entre os atos que, pelo decreto, passaram ao poder do ministro, estão ações que minariam completamente a estrutura hierárquica atual das Forças Armadas, como transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos; reforma de oficiais da ativa e da reserva; demissões a pedido, promoção a postos superiores; e designação e dispensa de militares para missões no exterior.

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o decreto estava parado na Casa Civil há três anos e foi assinado por Dilma sem aviso anterior: nem Jaques Wagner, titular da Defesa, nem os oficiais das Forças Armadas sabiam da medida. Ainda de acordo com Folha, a Casa Civil informou que a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa solicitou a assinatura do documento, o que segundo os militares, não é verdade.

Fonte: Com informações Folha de São Paulo

 

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