Metas de fiscalização do ‘vazio sanitário’ em MS são superadas

Desde o inicio do período de vazio sanitário, em 15 de junho, onde equipes da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) verificam a ocorrência de plantas voluntárias ou falta de cadastro da propriedade, já foram fiscalizados mais de 815.726 hectares em todo o Estado.

Veículo da Iagro durante fiscalização de lavouras no Estado (Foto: Divulgação)
Veículo da Iagro durante fiscalização de lavouras no Estado (Foto: Divulgação)

As mais de 2.960 propriedades por onde a equipe já passou significam 55,1% do total que deverá ser fiscalizado até 15 de setembro. O trabalho, até aqui, superou em 10% o que havia sido programado como meta.

Em 2013, foram fiscalizados 811.589 hectares, distribuídos em 3.512 propriedades. Destas 62 foram autuadas por algum tipo de infração. Em 2014 a fiscalização verificou 1.249.607 hectares em 5.202 propriedades, autuando 208 produtores, o que significa que 96% dos produtores cumpriram a legislação.

Para este ano, 2015, a agencia pretende fiscalizar 1.480.000 hectares, distribuídos em 6.200 propriedades no Estado até o final do período.

Até o ultimo dia 6 de agosto, data deste levantamento, 64 produtores foram autuados por falta de cadastro e 26 por não destruírem plantas voluntárias.

No período do vazio, se forem encontradas plantas voluntárias, o produtor é autuado em 200 Uferms, caso seja verificada a ausência de cadastro na Iagro ele recebe multa de 100 Uferms, e para o produtor que cultivar soja dentro deste período a multa é de 1.000 Uferms, que é a unidade fiscal de referência do Estado, e hoje equivale a R$ 21,56.

Segundo o Chefe da Divisão de Defesa Vegetal de Mato Grosso do Sul, Filipe Portocarrero Petelinkar, todo esse cuidado se deve ao favorecimento da disseminação de pragas como a ferrugem asiática da soja, dado o clima úmido deste período de entressafra.

A presença de plantas hospedeiras, segundo ele, pode ocasionar grandes perdas na próxima safra, além de demandar aumento nos custos para o controle.

 Sanidade no Centro Oeste

Num encontro recente de representantes do setor de sanidade do Centro Oeste, que aconteceu em Campo Grande, uma das preocupações levantadas foi, justamente, em relação às diferentes datas dos períodos de vazio nos três Estados.

A preocupação se dá por conta de propriedades que ficam próximas as divisas que, tendo que respeitar datas diferentes em cada parte da propriedade, podem não conseguir cumprir a legislação ou ainda colaborar involuntariamente com a disseminação das pragas e doenças.

Para isso, foi assinado, um documento batizado como ‘carta de Campo Grande’, que pactua o alinhamento as datas de inicio do período de vazio sanitário nos três Estados. De comum acordo, o Centro-Oeste teria o início deste período no dia 15 de junho, a partir de 2016, com o mínimo de 90 dias contínuos.

Apenas duas áreas especificas do Estado do Goiás, longe da fronteira, terão seu período de vazio iniciado em 15 de setembro, respeitando questões regionais.

O mesmo documento também sugeriu a data limite de semeadura para os Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e essas duas regiões de Goiás, até 31 de janeiro de cada ano.

A harmonização dessas e de outras ações na área de sanidade estão sendo pautadas. Segundo Filipe a ideia é que o Centro Oeste fortaleça suas defesas, discutindo com constância suas demandas comuns.

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