Mesmo de olho no turismo, governo avalia recomendação do MPF de suspensão da Cota Zero em MS

Nádia Nicolau

O setor pesqueiro de Mato Grosso do Sul enfrenta um empasse entre o decreto Decreto nº15.166 – que ficou conhecido popularmente de Cota Zero – e a recomendação de suspensão dessa norma, feita pelo Ministério Público Federal.

Com a cota zero, prevista para começar em fevereiro de 2020, os pescadores amadores terão algumas restrições, como pescar no sistema pesque e solte, e o limite de transporte do pescado.

Conforme o secretário adjunto da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Ricardo Senna, o governo está avaliando a recomendação do MPF.

Ele frisou que o decreto está em discussão desde 2015 e que as audiências públicas, já realizadas até então, só mostram o lado de quem é contra. Senna afirmou que é preciso “fazer o contraponto”.

O adjunto da Semagro reforçou que em até a última sexta-feira foram emitidas 80 mil carteiras de pesca. Ele também defendeu que o objetivo é “garantir estoque pesqueiro para atrair turistas, queremos biodiversidade pujante e compatível com o nosso bioma”.

Queimadas em MS – Segundo publicação da Agência Brasil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abriu uma investigação para apurar se os incêndios registrados na região do Pantanal foram provocados por ação humana.

Sobre esse assunto, Ricardo Senna disse que os esforços estão voltados para a atuação de forma inteligente e integrada. “São condições atípicas que não nos favorece para o controle adequado”.

Com o cenário de queimadas, Mato Grosso do Sul conta com o apoio dos bombeiros militares de Mato Grosso e de Brasília.

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