Menores de idade em MS não poderão comprar produtos que produz drogas

al-ms2A AL-MS (Assembleia Legislativa de MS) aprovou em sessão ordinária desta quarta-feira (6) a proibição de venda a menores de idade de produtos que podem produzir drogas. A partir do próximo mês, com a sanção do PL (Projeto de Lei) 108/2016 que teve aprovação visando a proteção a adolescentes contra as drogas em comercialização de produtos afins que levam a fabricação ‘caseira’ de entorpecentes, os chamados ‘lolos’, que estão na segunda posição, como o tipo de droga mais utilizada no Brasil. Veja abaixo, o significado e o que pode produzir cada um dos produtos a ser proibido que envolve solventes e inalantes, que levam a drogas depressoras da atividade mental.

Assim, a nova legislação restringirá a comercialização de benzina, éter, tíner, clorofórmio, acetona e “anti-respingo de solda sem silicone”, para menores de 18 anos em Mato Grosso do Sul. Essas substâncias químicas citadas podem ser usadas na elaboração de drogas ‘caseiras’, bem como ainda contribui para refino e adaptação de entorpecentes de maior periculosidade.

Para o deputado Marcio Fernandes, autor da matéria, o Projeto vem da necessidade de tomar medidas de controle urgente para que a situação não se agrave cada vez mais. “Temos que barrar a crescente situação, que fica fácil para qualquer menor com o comercio aberto para este produtos que fazem a primeira droga, que muitos consideram até de pouca absorção e sem muitos efeitos. Mas, temos que amenizar ou restringir mesmo esta situação, que além de levar a dependência do mesmo jeito e prejudica a Saúde, leva ou abre o caminho para a segunda, terceira e piores drogas, matando o individuo, a família e fazendo este e outros males a sociedade”, descreveu o parlamentar.

O deputado destacou em sua justificativa no PL, que o site Antidrogas revela que a situação não é tão simples e é sim preocupante. “Os dados mostram que solventes e inalantes, presentes nestes produtos in natura ou ainda mexido em ‘produção’, estão na segunda posição como o tipo de droga mais utilizada no Brasil. Assim, temos que fazer algo e vimos nesta proibição de ao menos barrar o livre acesso, que retira a maneira dos adolescentes de buscarem isto por encontrar no mercado”, avaliou Fernandes.

Controle

Conforme o autor, as substâncias químicas citadas podem ser usadas na elaboração de droga “pequena”, bem como no uso de refino de outros entorpecentes. O acesso de livre comercio leva ainda ao descontrole e como tal tem que ser considerado ilegal. “Infelizmente o acesso fácil desencadeia uma amplitude difícil de controlar, como acontece em São Paulo e Rio de Janeiro. Temos que pensar nisso, proibir a quem não tem controle e pode ser o futuro dependente irrecuperável e ou um traficante”, disse.

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