MEC congela verba também da educação básica desmentindo Bolsonaro

Estadão Conteúdo

O jornal O Estado de SP, mostra mais uma contradição ou a “política do não saber de nada” do presidente Jair Bolsonaro ante idas e voltas de ‘discursos’, em especial nesta semana, onde o tema é ou deveria ser preciosa a uma Nação, quanto aos cortes de recursos para a Educação do País. O  MEC (Ministério da Educação) barrou também ou até congelou mais recursos da educação básica do que das universidades federais, desmentindo  dados anunciados e apesar do discurso do presidente (veja em matéria ao lado), de que governo federal iria dar prioridade à base do ensino público, com os recursos retirados das instituições superiores, anunciados nesta semana.

Conforme números, ao menos R$ 2,4 bilhões que estavam previstos para investimentos em programas da educação infantil ao ensino médio foram bloqueados. Os bloqueios na pasta não pouparam nenhuma das etapas da educação. Já o montante das universidades federais, oficializados em cortes de 30% e que ficaram sem R$ 2,2 bilhões em orçamento deste ano. Os números falam por si e mostram a diferença de pelo menos 200 mil que ficou entre os dois cortes, na básica e na superior.

O contingenciamento vai na contramão do que ‘defendeu’ o presidente desde a campanha eleitoral e voltou a justificar nesta semana, que o aumento de investimento  para a educação básica seria em detrimento do ensino superior. Anteontem, o presidente, em entrevista ao SBT, reafirmou a prioridade de seu governo: “A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é pegar e investir na educação básica”.

Dois dias antes, o ministro Abraham Weintraub publicou um vídeo no Twitter também defendendo a mudança de prioridades. “Para cada aluno de graduação que eu coloco na faculdade eu poderia trazer mais dez crianças para uma creche.”

Dados oficiais

Levantamento feito a pedido do jornal O Estado de S. Paulo pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), com dados públicos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia, mostra que os bloqueios na pasta não pouparam nenhuma das etapas da educação.

O MEC bloqueou, por exemplo, R$ 146 milhões, dos R$ 265 milhões previstos inicialmente, para construção ou obra em unidades do ensino básico. O valor poderia, por exemplo, ser destinado aos municípios para construírem creches.

Foram retidos recursos até mesmo para modalidades defendidas pelo presidente e pela equipe que comanda o ministério, como o ensino técnico e a educação a distância. Todo o recurso previsto para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), R$ 100,45 milhões, está bloqueado. O Mediotec, ação para que alunos façam ao mesmo tempo o ensino médio e técnico, tem retidos R$ 144 milhões dos R$ 148 milhões previstos inicialmente

Foram bloqueados ainda recursos para a compra de mobiliário e equipamentos para as escolas, capacitação de servidores, educação de jovens e adultos (EJA) e ensino em período integral. Também houve pequena contenção em programas importantes de permanência das crianças de baixa renda nas escolas, como merenda (corte de R$ 150,7 mil) e transporte escolar (R$ 19,7 milhões).

Ruim de todos os lados

A superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Cultura (Cenpec), Mônica Gardelli, diz que tudo é ruim para a educação pública ante a “fragmentação” criada pelo ministro entre o ensino básico e superior. “Nossa maior defesa é por mais recursos para a educação básica, mas não queremos que sejam retirados das universidades. A educação tem de ser pensada de maneira integrada. Para onde vai esse menino do ensino médio de hoje, se não houver universidade nos próximos anos? Ou onde vamos encontrar bons professores sem o investimento nas graduações?”

O contingenciamento atingirá até a única e mais antiga instituição federal de ensino básico do País, o Colégio Pedro II, no Rio. Os diretores divulgaram uma nota, apontando para o risco de “implicações devastadoras” à instituição, a partir do congelamento de 36,37% do orçamento de custeio. A escola, uma das mais tradicionais do Brasil, teve o bloqueio de R$ 18,57 milhões.

Questionado sobre a educação básica, o MEC disse que está cumprindo com o contingenciamento estabelecido pelo governo federal. Para garantir que cumprirá a meta fiscal, a equipe econômica estabeleceu que cerca de R$ 30 bilhões dos gastos previstos ficarão congelados. Desse total, determinou inicialmente que R$ 5,8 bilhões viriam do MEC – anteontem aumentou em R$ 1,6 bilhão o bloqueio da pasta. “O ministério estuda a melhor forma de cumprir a determinação”, informou a pasta.

Acusação

Nesta segunda, Weintraub disse ao jornal O Estado de S. Paulo que iria penalizar com bloqueio de recursos especificamente universidades que haviam promovido “balbúrdia” em seus câmpus. Ele disse que iria cortar a verba de três instituições.

No entanto, no mesmo dia, segundo o levantamento da Andifes, já havia feito parte do bloqueio para outras universidades e institutos federais, hospitais universitários, para o programa de Financiamento Estudantil (Fies) e para diversas ações da educação básica.

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