MEC abre consulta pública para educação especial

Lúcio Borges

O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta quinta-feira (8), que abriu uma consulta pública para ‘debater’ a Educação Especial no Brasil. Mães, pais, estudantes, instituições de ensino e pesquisadores podem enviar sugestões para aprimorar a educação ofertada a pessoas com deficiência no País. A ação está aberta até dia 21, para também fazer a atualização da política de educação especial. A participação deve ser feita pela internet.

Contudo, os interessados já tem para a ‘consulta’ um texto elaborado sobre o setor. De acordo com o MEC, o documento teve descrição feita por mais de 25 entidades e por especialistas da área. As pessoas com deficiência visual podem ler o material com o apoio dos aplicativos de leitura. Para as pessoas surdas, o documento foi todo traduzido na língua brasileira de sinais (libras).

Atualmente, há mais de 1 milhão de matrículas de estudantes da educação especial nas escolas públicas e privadas da educação básica. Segundo o MEC, com a consulta pública, a pasta espera atualizar o documento para adequá-lo à legislação mais recente, melhor organizar os serviços e ampliar o atendimento a esse público.

A pasta esclarece que, na nova redação, são contemplados de forma mais objetiva os transtornos do espectro autista, a deficiência intelectual e as altas habilidades e superdotação.

Tudo passará por ato público

Após a consulta e compilações, há ainda durante o processo, a programação de que será feita uma audiência pública. Após o encerramento das consultas, o texto consolidado será encaminhado ao Conselho Nacional de Educação.

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