Maranhão diz a líderes que vai retirar consulta à CCJ que beneficia Cunha

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), informou a líderes partidários, em reuniões na última quinta (16), que pretende retirar consulta feita à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que pode livrar o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da cassação, conforme disseram nesta sexta-feira (17) deputados ouvidos pelo G1.

Presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) (Foto: Divulgação)
Presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) (Foto: Divulgação)

Os parlamentares, porém, se mostraram descrentes de que Maranhão tomará mesmo essa decisão. O presidente interino está fora de Brasília nesta sexta e, conforme a Secretaria-Geral da Câmara, ainda não assinou despacho nesse sentido.

“Ele disse que vai tirar a consulta. Mas quero ver para crer. Só quero falar sobre isso quando eu vir essa decisão assinada”, afirmou um líder da base aliada.

Outro deputado ouvido pelo G1 afirmou que Maranhão deve consultar Cunha antes de decidir sobre a retirada da consulta.

A avaliação tanto de aliados quanto de adversários do presidente afastado é que dificilmente Cunha terá o mandato poupado em uma votação no plenário.

A consulta enviada à CCJ por Maranhão questiona os integrantes da comissão, genericamente, sobre os ritos dos processos de quebra de decoro parlamentar de deputados federais.

As respostas às perguntas, no entanto, podem vir a evitar a cassação do presidente afastado da Casa.

Ao responder à consulta, o relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu a possibilidade de ser submetido ao plenário um projeto de resolução em vez do relatório elaborado pelo Conselho de Ética.

Lira disse também que, por se tratar de um projeto de resolução, é possível que os deputados apresentem emendas ao projeto diretamente no plenário para tentar alterar o teor da proposta, desde que não tenham a intenção de prejudicar o alvo da ação. A justificativa é que deve ser observada a necessidade de ampla defesa no processo.

Na última terça (14), o Conselho de Ética aprovou parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que defende a cassação de Cunha por quebra de decoro parlamentar.

Na decisão final será do plenário da Câmara e qualquer punição só pode ser aprovada com o voto de, no mínimo, 257 deputados.

Se o relatório de Lira sobre a consulta feita por Maranhão for aprovado na CCJ, aliados de Cunha poderão apresentar, no plenário, uma emenda prevendo pena mais leve ao peemedebista, como suspensão do mandato.

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos principais integrantes da chamada “tropa de choque” de Cunha criticou a intenção do presidente interino de retirar a consulta. “Acho que vai ser mais uma ‘maranhãozisse’. Não é possível que um processo de cassação passe a ficar sujeito a esse tipo de interferência. Reforça meu pensamento de que Eduardo Cunha tinha que ser julgado pelo STF, não pela Câmara”, disse.

Marun também defendeu que o plenário possa modificar a pena aprovada pelo Conselho de Ética. “Penso que deve haver a consulta e que a resposta a essa consulta é uma coisa natural. Os que defendem a cassação do Eduardo, quando achavam que o parecer do Conselho de Ética não seria pela cassação, defendiam a autonomia do plenário. Acho natural que o plenário, como juiz, possa reduzir uma pena proposta pelo Conselho de Ética”, afirmou. (G1)

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