Maia abre sessão da Câmara para discutir em primeiro turno texto da PEC da Previdência

G1/JP

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu na tarde desta terça-feira (9), às 16h47, a sessão extraordinária na qual os deputados vão começar a discutir no plenário da Casa, em primeiro turno, o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a proposta de reforma da Previdência.

Na mesma sessão, antes da Previdência, os deputados votariam um projeto que regulamenta a prática da “vaquejada”.

Antes do início da sessão, líderes partidários se reuniram na residência oficial da Presidência da Câmara, a fim de negociar com Maia uma solução diante do anúncio da oposição de que usará todos os instrumentos regimentais possíveis para obstruir a votação. Parte dos líderes também queria discutir a liberação de emendas parlamentares pelo governo antes da votação.

Para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Previdência, serão necessários os votos de, pelo menos, 308 dos 513 deputados (60%), em dois turnos de votação. Se for aprovado pelos deputados, o texto seguirá posteriormente para análise dos senadores.

Parlamentares mais otimistas acreditam que é possível aprovar, já nesta terça, o texto-base da PEC, deixando pendente para esta quarta-feira (10) somente a análise de eventuais emendas e destaques (propostas de alteração no texto original) que vierem a ser apresentados em plenário.

Espécie de avalista da reforma previdenciária no Congresso Nacional, Rodrigo Maia tem manifestado esperança de que é possível aprovar a PEC em dois turnos até o final desta semana. Ele quer tentar encerrar a análise da proposta na Câmara antes do início do recesso parlamentar de julho, que começa no dia 18.

Na reta final de tramitação da PEC, Maia continua fazendo articulações para tentar incluir estados e municípios na reforma previdenciária, embora governistas avaliem que é improvável, diante da resistência dos partidos ligados ao Centrão. Em um último esforço político, o partido Novo começou a coletar assinaturas nesta terça-feira para apresentar uma emenda aglutinativa que devolveria servidores estaduais e municipais ao texto da reforma da Previdência. Para apresentar essa emenda, é preciso que, pelo menos, 52 deputados subscrevam o requerimento.

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