Loja da Capital é condenada a indenizar mulher atingida por toldo do local

Lúcio Borges

Um acidente por falta de cuidado ‘do dono’, ocorrido com Débora Sales Tozzo, já a mais de quatro anos, que por consequência da ocorrência, abriu um processo judicial, a mais de dois anos, teve nesta sexta-feira (22), a sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande. A Justiça julgou parcialmente procedente a ação movida por Débora contra a loja Passaletti Calçado, no centro da Capital, a condenando ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais à autora, que fraturou a clavícula após um toldo da loja despencar em sua direção. A estrutura a atingiu e a vez fraturar parte do corpo, ficando ainda com problemas para o restante da vida.

Conforme processo, Débora apontou que no dia 25 de novembro de 2014 foi surpreendida com a queda do toldo que estava preso na parede externa da loja, enquanto olhava a vitrine. Ela sofreu fratura na clavícula, fato que a deixou afastada 15 dias de seu trabalho e com sequelas permanentes. Mas, ainda assim, a Passaletti se negou a prestar-lhe qualquer auxílio.

A empresa ainda em contestação, alegou que o toldo desabou em virtude de um inesperado vendaval que o arrancou da estrutura que o prendia, atingindo a autora, sendo que foi prestada ajuda no momento do acidente, bem como acompanhamento ao atendimento médico, tento a autora dispensado a ajuda oferecida. A defesa da Passaletti, também alegou que procurou a vitima, no mínimo, três vezes, via telefone, sendo a ajuda dispensada. Assim, a loja defende também que não há provas de que a empresa tenha sido omissa, negligente ou imprudente com relação à manutenção de sua estrutura física.

Contudo, o juiz Juliano Rodrigues Valentim sustentou que, embora a ré justifique que não tem responsabilidade pela queda do toldo, a qual deve-se a fortes ventos na localidade, ou seja, por motivo de força maior, ela não comprovou o alegado, mesmo questionada a apresentar provas não o fez. Já a autora comprovou por meio de documentação que em decorrência do acidente. “Ela mostrou que sofreu fratura do terço distal da clavícula e ficou afastada do seu trabalho por 15 dias, por meio de atestado médico, documentação médica, que inclui laudo do radiologista atestando a fratura e todos da data do acidente”, apontou o magistrado.

Sentença

Assim, o magistrado sentenciou a loja pela condenação a indenização. “Soa cristalina a obrigação de indenizar da parte ré pelos danos sofridos à autora. (…) É automática a configuração dos danos morais em casos como o ora apreciado. E mesmo que não o fosse, é óbvio que sofrer um acidente que por si só, que já causa dor física, além de ser tratada com descaso, à míngua de qualquer prova em sentido contrário produzida pela parte ré, e ter de ser submetida a cuidados médicos por quinze dias, configura um desrespeito à dignidade da pessoa humana e à sua integridade física e moral”, concluiu o magistrado.

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