Livros e gráfica deve ‘pegar’ ex-governador André em esquema da Fazendas de Lama

Delegados da PF, CGU e Receita Federal (Foto: Lúcio Borges)
Delegados da PF, CGU e Receita Federal (Foto: Lúcio Borges)

As investigações da Fazendas de Lama, que ocorreu em 10 de maio, pela segunda fase da Operação Lama Asfáltica em Mato Grosso do Sul, aponta em relatórios, que desta vez, se deve chegar no envolvimento, direto ou indireto, do ex-governador André Puccinelli (PMDB) no esquema, em apuração, de desvio de dinheiro público. Este caso envolve recursos federais, estando em investigação da Polícia e Receita Federal e CGU (Controladoria Geral da União), que denominaram todo o esquema e composição do grupo de “organização criminosa”. As apurações e acusação já levou para a cadeia, ao menos temporariamente, a maior parte ou principais nomes do grupo como Edson Giroto, ex-deputado federal e ex-secretario de Obras, e sua esposa Rachel; o empresário João Amorin e suas filhas, e, vários servidores públicos concursados ou comissionados, que estiveram na direção de órgãos do setor de infraestrutura em boa parte da administração de André, de 2007 a 2014, período que está sendo investigado.

A área da Educação e uma gráfica é que pode levar o ex-governador a ‘cair’ desta vez, sendo incluído de fato e com possíveis provas, no esquema investigado, apesar de todo o grupo, já acusado, ter ligação direta com ele e ser da ‘área de Obras’, alvo inicial ou único, que era objeto das investigações. O fato foi descoberto entre as apurações a respeito da aplicação irregular e desvio de recursos da União em obras de rodovias e que foram transformados em esquema de lavagem de dinheiro, apurado em especifico na ‘Fazenda de Lamas’, como o Página Brazil já divulgou. O levantamento da força tarefa (PF, RF e CGU) na lavagem de dinheiro, revelou o braço do esquema ou momento que também se envolveu compras milionária de livros extra-didáticos para as escolas do Estado, onde a Gráfica Alvorada é apontada como fonte de pagamento de propina e elo entre André Puccinelli e o/s esquema/s de desvio de dinheiro público. A Alvorada recebeu R$ 29 milhões entre 2010 e 2014.

Conforme a PF, apesar de haver indícios desde a primeira fase, ocorrida em julho de 2015, e o grupo ser muito próximo do ex-chefe do Executivo, o envolvimento de André não era possível de ser mensurado ou até apontado, pois ele não tratava de assuntos via meios eletrônicos, sendo ‘prudente’. Mas, agora, de acordo com o inquérito desta segunda fase, houve uma ligação telefônica interceptada, com autorização judicial. “O ex-governador era cauteloso ao telefone e evitou contato com o empresário João Amorim – apontado como líder de esquema para superfaturar contratos com o governo – “, descreve relatório, que segundo investigações aponta existência de elementos que demonstram que André recebeu propina da Gráfica Alvorada e viajou várias vezes no avião de Amorim.

A preferência do governo estadual pela gráfica se intensificou no quarto trimestre de 2014, no fim da administração. Os contratos eram precedidos sempre pela palavra ‘inexigibilidade’, que caracteriza impossibilidade de competição de outros interessados. Segundo relatório da CGU, somente em dezembro de 2014, a Gráfica e Editora Alvorada Ltda recebeu R$ 11.224.625,00, sendo R$ 5,5 milhões no dia 30, penúltimo dia da gestão passada.

Livros

A CGU também aponta escalada de gastos com livros para distribuição gratuita em escolas, que foram confeccionados na gráfica. Na análise dos processos dos livros de distribuição gratuita, foram encontradas inconsistências como: celeridade no trâmite processual, adoção indevida de aquisição de material de livre distribuição, fragilidade na definição do quantitativo e recebimento, liquidação da despesa e pagamento à fornecedora no mesmo dia (30/12/2014).

Para a CGU, os dados indicam fraudes pelo aumento de gastos com livros de distribuição gratuita em desacordo com as aquisições nos meses e anos anteriores. Ainda conforme o levantamento, a Alvorada recebeu R$ 29 milhões entre 2010 e 2014. Durante coletiva no dia 10 de maio, a CGU já havia informado desvio de R$ 13 milhões dos R$ 29 milhões pagos. Como envolvia outra área fora do objeto da investigação em curso, o ‘novo’ caso seira algo de nova apuração em processo a parte.

Em 2010, praticamente não houve gasto. No ano seguinte, foi de aproximadamente R$ 1 milhão. Em 2012, o gasto foi de R$ 7 milhões no mês de março. No ano de 2013, o maior gasto foi em junho: R$ 4 milhões. Em 2014, o custo foi de R$ 4 milhões em março e R$ 11 milhões no mês de dezembro.

O total corresponde a mais da metade do que foi gasto pelo governo com material de distribuição gratuita: R$ 55 milhões. Em fevereiro deste ano, a CGU encontrou 57.956 livros paradidáticos em estoque no almoxarifado da SED (Secretaria Estadual de Educação). Para a controladoria, o estoque indica que a compra era desnecessária à época. Em visita a cinco escolas de Campo Grande em março de 2016, foi constatado que os livros não são utilizados. Uma das justificativas é de tema inadequado para alunos do ensino médio.

A controladoria analisou contratos para aquisição dos seguintes livros: “Caco” (autor Gilberto Mattje), “Caco – Orientações Didáticas” ( Gilberto Mattje), “Cada um é do seu jeito, cada jeito é de um! (Lucimar Rosa Dias), “O barato das baratas”(Ariadne Cantú), “O barato das baratas – Orientações Didáticas (Ariadne Cantú), “Tosco” ( Gilberto Mattje), “Compreendendo o Tosco” (Gilberto Mattje) e “Mãos ao alto! Passa o boné” (Ariadne Cantú).

Possível provas nos autos do processo

Alvorecer – No dia 22 de dezembro de 2014, a PF (Polícia Federal) interceptou ligação entre André Cance, que foi secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Fazenda, e o então governador André Puccinelli. No diálogo, Puccinelli menciona que precisa falar com Cance para “que amanhã tenha uma boa alvorada”.

Em seguida, Cance liga para Micherd Jafar Junior, dono da gráfica, e marca um encontro imediato. A suposição é de que o encontro teve por finalidade o recebimento de propina. No dia 26 de dezembro, em novo telefonema, Puccinelli lembra Cance de levar documentos e especificou que tinha “mais os outros da gráfica também”.

Cance responde que já conseguiu o da gráfica e se é para levar também. No dia 29 de dezembro, a conversa entre João Amorim e Cance seria, conforme a a investigação, sobre repasse de valor recebido na Gráfica Alvorada. Os áudios constam na primeira fase da Lama Asfáltica, realizada em 9 de julho de 2015.

Na segunda etapa, batizada de Fazendas da Lama, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão no apartamento de Puccinelli, em Campo Grande. A motivação foi a compra dos livros didáticos e ao financiamento da MS-430 pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

 

Comentários

comentários