Licitação permite que empresa explore Feira Central por 20 anos

Da Redação

Propostas podem ser apresentadas até o dia 20 de maio

Licitação aberta pela prefeitura permite que a iniciativa privada faça uso do espaço da Feira Central de Campo Grande, pelos próximos 20 anos. As propostas dos interessados no processo devem ser apresentadas até às 14h, do dia 20 de maio.

Foto: Reprodução.

Conforme edital de concorrência, publicado no Diário Oficial do município (Diogrande) do dia 29 de março, o objetivo da licitação é selecionar concessionária para administração da Feira Central, através de contrato de concessão de direito real de uso a título gratuito, com encargos e cláusula de reversão.

A concessionária selecionada terá que zelar pelo bom funcionamento da feira, bem como pelo comportamento adequado dos trabalhadores, mantendo a ordem e bons costumes; manter o imóvel e mobiliários em adequado estado de higiene e conservação, zelando por sua limpeza, manutenção e vigilância; além de pagar taxas e impostos que incidam ou venham a incidir sobre o tipo de atividade desenvolvida; entre outras obrigações.

PROPOSTA TÉCNICA

Os interessados devem apresentar um projeto técnico para melhor aproveitamento do espaço físico na Feira Central, que deve considerar os termos do tombamento do Complexo Ferroviário, além do conceito original da feira, preservando as características,  tradição e cultura do local.

Esta proposta técnica deverá atender uma série de critérios, entre eles, a apresentação de um termo de compromisso, assinado pelo responsável legal da licitante, onde será declarado o valor a ser investido na implementação do imóvel. O valor deve ser superior a R$ 10 milhões, no entanto, o interessado que apresentar proposta acima de R$ 55 milhões, tem mais chances de vencer a concorrência.

O edital prevê ainda que as empresas comprovem experiência em desenvolvimento de atividades turísticas e culturais, tais como shows, festivais, etc., com público superior a mil pessoas.

Além disso, os interessados também devem apresentar a data em que irão iniciar as atividades relativas ao empreendimento, fundamentada num cronograma físico das ampliações necessárias.

INTERESSADOS

Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas de direito privado ou entidades associativas que tenham em seu objeto social atividades relacionadas à administração de feiras.

Atualmente, a Feira Central é administrada pela Associação da Feira Central e Turística de Campo Grande (Afecetur), que está à frente do espaço há pelo menos 20 anos, e pretende participar da concorrência.

“A Feira como está hoje apresenta muitos problemas e não tem nenhum apoio do município, nenhum investimento. Então, o município abriu essa possibilidade para a iniciativa privada. Fizemos algumas reuniões com os associados e decidimos que devemos apresentar uma proposta, enquanto associação”, explicou David Amizo Frizzo, advogado da Afecetur.

Comentários

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor, insira seu cometário!
Por favor, insira seu nome aqui