Lava Jato quer aumentar pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

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Ex-presidente foi condenado pela juíza Gabriela Hardt a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro (Jefferson Coppola/VEJA/Dedoc

A força-tarefa da Operação Lava Jato quer aumentar a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia (SP). Em fevereiro, o petista foi condenado em primeira instância pela juíza Gabriela Hardt a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nas obras feitas por Odebrecht e OAS na propriedade rural.

“Com base em conjunto probatório robusto, revelou-se esquema delituoso que se erigiu no seio e em desfavor da Petrobras, do qual, consoante exaustivamente demonstrado, Lula ocupava posição central, cumpre referir que se desvelou, no âmbito da Operação Lava Jato, a estruturação de quatro núcleos fundamentais (político, empresarial, administrativo e operacional), destinado à prática sistemática de crimes licitatórios, de corrupção, de lavagem de dinheiro, assim como na atuação de cartel das empreiteiras”, afirmou o Ministério Público Federal (MPF). “Impende majorar, em sua fração máxima, a pena imposta pela prática de corrupção passiva a Lula”, acrescentou a força-tarefa.

A apelação da Lava Jato vai ser analisada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os desembargadores da 8ª Turma, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, vão decidir se acolhem o recurso do MPF ou das defesas. No documento enviado à Justiça, a força-tarefa não calculou em quanto ficaria a pena do ex-presidente caso o TRF4 acolha todas as solicitações.

“O Ministério Público Federal pugna pelo conhecimento e provimento do recurso nos termos colocados, com a manutenção da sentença nos pontos não recorridos, mas reformando-a”, pediu a Lava Jato.

Lula foi considerado culpado pelo suposto recebimento de 1 milhão de reais em propina por meio de obras no sítio de Atibaia, que está em nome de Fernando Bittar, ex-sócio de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho primogênito do presidente.

A Lava Jato afirma que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de 150.000 reais, outra da Odebrecht, de 700.000 reais e uma terceira reforma na cozinha da sede da propriedade, pela OAS, de 170.000 reais, em um total de 1,02 milhão de reais.

Também foram condenados os empresários José Adelmário Pinheiro Neto, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, a 1 ano, 7 meses e 15 dias; José Carlos Bumlai, a 3 anos e 9 meses; o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, a 2 anos de reclusão; Fernando Bittar, a 3 anos de reclusão; e o ex-arquiteto da OAS Paulo Gordilho, a 3 anos de reclusão.

A juíza condenou os empresários Marcelo Odebrecht (5 anos e 4 meses de prisão) e Emilio Odebrecht (3 anos e 3 meses) e os ex-executivos da Odebrecht Alexandrino Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal a 2 anos. O engenheiro Emyr Diniz Costa Junior foi condenado a 3 anos de prisão. Todos são delatores e, por isso, vão cumprir as penas acertadas em seus acordos. Gabriela Hardt absolveu Rogério Aurélio Pimentel, o “capataz” das obras do sítio.

A pena aplicada pela juíza a Lula foi maior do que a imposta pelo ex-juiz federal Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá. Em julho de 2017, o então magistrado da Lava Jato condenou o ex-presidente a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena foi elevada em janeiro do ano passado pela 8ª Turma do TRF4 para 12 anos e um mês de prisão – o petista cumpre a pena desde 7 de abril de 2018, quando passou a ocupar “sala especial” na sede da Polícia Federal em Curitiba, seu cárcere.

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