Lâmpadas LED serão instaladas em Campo Grande no mês de agosto

Da Redação/JN

As lâmpadas LED que tiveram a compra questionada pelo Ministério Púiblico Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), serão instaladas em agosto, de acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Campo Grande.

Cerca de 15,6 mil lâmpadas de LED estão estocadas em 22 contêineres no pátio da secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) (Foto: Assessoria Vereador Dr. Lívio/Divulgação)

Por outro lado, o município não deu detalhes de como vai funcionar o trabalho de instalação e nem por onde eles começará. O serviço, que dependia de uma autorização do TCE-MS, foi autorizado pelo tribunal.

Fim do contrato

A prefeitura de Campo Grande e a Solar Distribuidora, que forneceu 20 mil lâmpadas LED para o município, encerraram contrato durante reunião no dia 5 de julho. O município gastou mais de R$ 20 milhões com a compra. Apenas cerca de quatro mil foram instaladas.

Com o encerramento do contrato, a compra de outros 10 mil aparelhos, que já estava prevista, foi suspensa. “O que foi relativamente pago e entregue, nós pedimos que poderia ser utilizado esse produto”, explicou na época o procurador do município Alexandre Álvaro.

Suspeita de ilegalidade

Para o Ministério Público, a aquisição das lâmpadas deveria ter sido feita por meio de uma licitação e não por ata de registro de preço, já que a compra deste tipo de produto não era habitual e implica na substituição de sistema de iluminação por outro.

Por causa disso, o MPE havia entrado com com uma ação em junho pedindo o cancelamento do contrato, alegando irregularidades no processo de compra dos produtos.

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