Justiça Eleitoral rejeita 2,6 mil candidaturas, 6% por Ficha Limpa

G1/JP

A Lei da Ficha Limpa motivou a rejeição de 157 candidaturas nas eleições de 2018 até agora, segundo dados parciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 6% das 2.599 candidaturas cassadas.

Esse total está dividido em 2 grupos

  • 1.255 estão fora das eleições de 2018, pois não cabe mais recurso. Elas são chamadas de indeferidas, e 80 foram barradas por conta da Ficha Limpa.
  • 1.344 candidaturas foram rejeitadas, mas continuam na disputa, porque há um recurso ainda não analisado. Elas são chamadas indeferidas com recurso, e 77 estão nessa situação por conta da Ficha Limpa.

Sancionada em 2010, a lei impede de concorrer nas eleições quem foi condenado em 2º instância, renunciou ao mandato após abertura de processo ou teve as contas rejeitadas pelos tribunais de contas. Os dados de motivo de cassação de candidaturas começaram a ser divulgados pelo TSE em 2016, portanto não é possível fazer uma comparação com a última eleição majoritária, de 2014.

Para dois especialistas ouvidos pelo G1, os partidos podem ter evitado apresentar candidaturas de quem se enquadra na Ficha Limpa e, por isso, a fatia de rejeições por conta da legislação é de apenas 6%.

O motivo principal para a rejeição de candidaturas é a ausência de requisito de registro, que ocorre quando o candidato não apresentou todos os documentos ou preencheu todos os requisitos exigidos pela lei eleitoral. Das 2.599, 2.251 foram rejeitadas por conta disso (veja a tabela detalhada abaixo).

Como o impedimento pode se dar com base em mais de um motivo, o número total deles (2.950) é superior ao de candidaturas rejeitadas (2.599).

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