Justiça determina reintegração de posse de fazenda onde ocorreu conflito com morte

A Justiça Federal deu parecer favorável para que a Funai (Fundação Nacional do Índio) faça a reintegração de posse na fazenda Yvu, em Caarapó, local onde há quase um mês um indígena morreu em confronto com produtores rurais. Eles estão na propriedade desde o dia 12 de junho.

Área onde indígenas e produtores rurais se confrontaram - Foto: Arquivo/Dourados News
Área onde indígenas e produtores rurais se confrontaram – Foto: Arquivo/Dourados News

O mandato de reintegração de posse foi expedido na quarta-feira (6) pela 2ª Vara de Dourados, após pedido de liminar por parte da proprietária do local, Silvana Raquel Cerqueira Amado Buainan. A ação ainda pede que União e Funai sejam condenadas a pagar multa de R$ 100 mil por dia no caso de novas invasões.

O prazo dado na decisão foi de 72 horas para que União e Funai manifestem-se a partir da notificação recebida.

A reintegração deve ocorrer em até 20 dias. A fundação ainda deve avaliar a necessidade de reforço policial para realizar a reintegração de posse, determinou a decisão.

Se depois desse prazo não houver o atendimento ao pedido, a Justiça Federal determinou que multa diária de R$ 51,5 mil seja paga, com o valor dividido entre a Funai (R$ 50 mil), o presidente da fundação (R$ 1 mil) e o representante da autarquia em Dourados.

O Conflito

O conflito entre índios e produtores rurais, teria começado na noite de 12 de junho em Caarapó, quando um funcionário da Fazenda Ivu – que fica próxima a aldeia Tey Kuê – teria afirmado ao proprietário rural que foi ameaçado por um índio ao tentar chegar à propriedade. Na manhã seguinte, o dono da fazenda foi à Polícia Civil para registrar a ocorrência relatando este caso.

Em 14 de junho a tensão tomou conta do local e houve conflito. Esse resultou na morte do agente de saúde Clodioldo Adileu Rodrigues de Souza, 20, filho do vice capitão da aldeia e mais índios feridos. No período da tarde, o confronto continuou, policiais foram sequestrados e liberados, e viaturas queimadas.

Desde então, o local está tomado por forças de segurança.

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