Justiça condena mulher por dar despesa de gravidez a ex-namorado na Capital

Lúcio Borges

A jovem H.D.G.F ganhou uma sentença condenatória na Justiça de Campo Grande por acusar o ex-namorado de paternidade, que se descobriu não ser dele a responsabilidade. Uma ação foi requerida por D.D.R. contra sua ex-namorada, que perdeu e condenada ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais. Ela teria cobrado do rapaz, com má fé, as despesas de sua gravidez, sendo posteriormente constatada a frustração da paternidade pelo exame de DNA, que mostrou não ser dele a criança então gerada. Os nomes dos envolvidos está somente pelas iniciais, pois não foi liberado pela sentença do juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, da 15ª Vara Cível de Capital, que julgou parcialmente procedente a ação.

Conforme as descrições do processo, D.D.R relatou que manteve um relacionamento com H.D.G.F., que chegou a um fim. Mas, após o seu rompimento, ela lhe procurou, acompanhada dos pais, para comunicar uma gravidez, sendo cobrada sua responsabilidade em assumir a paternidade. “Os pais dela me pressionaram e, em razão disso, arquei com todas as despesas materiais da gravidez, além do parto, e ainda fui chamado de irresponsável a todo momento”, afirmou o jovem em depoimentos.

O pior de tudo, que D.D.R acusou ainda, que os pais da garota sabiam da armação, já que conheciam os novos relacionamentos de sua filha após o término da relação. Assim, após o nascimento do bebê, fizeram teste de DNA e ficou comprovado que o filho não era do autor. Com isso, ainda tentou, sem êxito, obter ressarcimento dos pais da ex-namorada pelas despesas que teve. Contudo, nada conseguiu, e por isso pediu, em desfavor da sua ex-namorada e de seus pais, uma indenização por danos materiais e morais.

Citados, os pais contestaram as alegações argumentando que, até a realização do DNA, a sua filha estava convicta de que o autor era o pai do bebê, embora confirme que ela teve um relacionamento de poucos dias com outro rapaz após o fim do namoro. Alegaram ainda que em nenhum momento forçaram D.D.R. a assumir a paternidade ou fizeram qualquer armação, pois o autor teria custeado a gravidez de livre e espontânea vontade, não havendo motivos para ser indenizado.

Decisão do Juiz

De acordo com os autos, o juiz analisou as condutas das partes e as provas produzidas, concluindo que inexistiu no feito a comprovação de que a conduta dos pais da garota fossem inadequadas, pois não ficou provada a alegada ofensa ou pressão que pudesse caracterizar o ato ilícito necessário para a indenização.

Assim, a sentença no caso com os pais dela, não foi favorável ao rapaz, pois ainda o magistrado ressaltou, que o próprio autor D.D.R, afirmou em seu depoimento pessoal que os gastos da gravidez foram arcados pelos seus pais, de modo que ficou reconhecido que não detinha o direito pessoal de ser indenizado materialmente pelo valor gasto. Da mesma forma, o juiz observou que houve por parte do autor uma contradição em relação aos fatos narrados, uma vez que a petição inicial afirmou a existência da pressão sofrida durante a gravidez, no entanto, posteriormente, durante seu interrogatório, reconheceu que os pais de sua ex-namorada nunca o pressionaram.

Por esta razão, em relação aos pais da requerida, os pedidos foram julgados improcedentes e ainda se deu uma ‘lição familiar’. “É atitude normal de qualquer mãe ou pai exigir que o suposto pai de seu futuro neto arque com as novas responsabilidades legais que lhe são inerentes em decorrência da paternidade”.

Já com relação à ex-namorada (H.D.G.F.), o juiz reconheceu que ela foi culpada e ou então omissa ao não informar o autor da possibilidade dele não ser o pai do bebê. “Com isto, deve responder pelos danos morais causados, nos termos do artigo 186 do Código Civil porque frustrou a expectativa criada com o anúncio da paternidade.