Júnior Mochi fecha trabalhos legislativos apresentando balanço

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul analisaram ao longo do ano 356 projetos, em 120 sessões ordinárias – uma média de 3,04 projetos por sessão. Desses projetos, 144 foram aprovados. O balanço anual dos trabalhos legislativos foi apresentado pelo presidente da Casa, Junior Mochi (PMDB), nesta quinta-feira (22), na última sessão ordinária de 2016. Agora, tem início o recesso parlamentar, que são as férias dos deputados.

Deputados estaduais realizaram última sessão ordinária do ano (Foto: ALMS)

Segundo o presidente, durante as 120 sessões ordinárias e três extraordinárias do ano, foram presentados 237 Projetos de Leis (PLs), 81 Projetos de Resoluções (PRs), 24 Projetos de Leis Complementares (PLCs), oito Projetos de Decretos Legislativos (PDLs) e seis Projetos de Emenda à Constituição (PECs).

Entre os projetos apresentados estão os de autoria dos deputados, do Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas (TCE-MS) e Tribunal de Justiça (TJ-MS). As propostas tramitaram na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e comissões de mérito da Casa de Leis. Foram apreciados também 39 vetos totais e nove vetos parciais do Poder Executivo.

Os deputados apresentaram ainda 3.507 indicações, requerimentos e moções ao longo do ano, enquanto especialistas, autoridades, educadores e representantes de classes compareceram a 27 audiências públicas, 14 reuniões e seminário.

CPIs

Foram também realizadas 41 reuniões das Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), da Ação/Omissão do Estado nos casos de violência praticados contra os povos indígenas entre 2000 e 2015, e dos Combustíveis.

Para 2017, Mochi afirma que a Casa de Leis manterá a parceria institucional com o governo do estado. Ele acredita que o ano será de dificuldades e desafios. O governo prevê arrecadar R$ 13,99 bilhões no próximo ano, praticamente o mesmo que esperava arrecadar no exercício financeiro atual.

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