Juiz nega pedido para afastar oito vereadores da Capital

A decisão sobre o pedido de afastamento de oito veradores de Campo Grande, foi publicada na manhã desta segunda-feira (23), confirmando as declarações do juiz responsável pelo julgamento, José Henrique Neiva, substituto da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, ique havia informado no sábado (21), que não iria afastar os parlamentares. A decisão, assinada em 20 de novembro

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Segundo o Tribunal de Justiça (TJ-MS), o pedido cita os vereadores Flávio César (PT do B), Airton Saraiva (DEM), Professor João Rocha (PSDB), Carlão (PSB), Paulo Siufi (PMDB), Chiquinho Telles (PSD), Carla Stephanini (PMDB) e Vanderlei Cabeludo (PMDB).

O pedido foi feito pelo MPE (Ministério Público Estadual) em decorrência de fatos relacionados à Operação Coffee Break, esta, por sua vez, referente à suposta corrupção de parlamentares no processo de cassação do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP).

“Analisando-se as provas e argumentos apresentados, considerando-se que o processo apenas esta em seu início, entendo que os requisitos, que a lei exige para que seja determinado o afastamento dos vereadores de suas funções não foram preenchidos”, traz um trecho da decisão.

Ele disse também que o pedido da força-tarefa do Ministério Público Estadual (MPE) era de afastamento de 120 dias, para que os parlamentares não atrapalhassem o trabalho investigativo dos promotores, mas entendeu que não haveria razão para aceitar e que não há urgência, porque a investigação corre desde 2014 e já está quase no fim.

Ainda segundo o juiz, no final dos trabalhos, se for constatada improbidade administrativa, haverá possibilidade de afastamento definitivo dos vereadores. Após a publicação da decisão, ele disse que poderá passar mais detalhes sobre o caso.

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