Judiciário destina verbas de penas pecuniárias a instituições de Miranda e Bodoquena

Ascom TJMS

Três instituições de Miranda e Bodoquena, além de três que integram o Conselho Comunitário de Segurança de Miranda, foram beneficiados com valores resultantes de penas pecuniárias. Isso porque o juiz Alexsandro Motta, em substituição na Vara de Execução Penal de Miranda, nesta quinta-feira (14) entregou as doações.

Assim, a APAE de Miranda recebeu R$ 15 mil e investirá o montante na aquisição de materiais para construção de salas de apoio da clínica terapêutica, a fim de possibilitar um atendimento mais eficaz e de qualidade aos assistidos.

A APAE de Bodoquena foi contemplada com R$ 14.695,00 e deve direcionar o valor para  aquisição de materiais e pagamento de mão de obra para a construção do muro frontal com grades, portões e reboco das paredes externas da nova sede em construção.

A terceira instituição que recebeu os valores foi o Lar dos Idosos de Miranda, beneficiado com R$ 14.484,84 e utilizará para construção de três passarelas – duas interligando a cobertura central (pátio) aos pavimentos laterais, onde estão instalados os dormitórios, e uma interligando os pavimentos laterais, bem como a confecção de cortinas.

Do Conselho Comunitário de Segurança de Miranda, o 2º Pelotão/7º BPM recebeu R$ 5.300,00 para implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) naquela comarca; a delegacia de Polícia poderá adquirir três aparelhos de ar condicionado com o valor de R$ 3.929,25; e o 2º Pelotão da Polícia Militar Ambiental poderá fazer a aquisição de coletes salva-vidas e um GPS para uso operacional de fiscalização ambiental.

A entrega de valores de penas pecuniárias a entidades que apresentaram seus projetos à Vara de Execução Penal cumpre o previsto na Resolução nº 154/2012 do CNJ e o Provimento nº 86 da CGJ.

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