Judiciário de MS abre leilão com 10 mil objetos apreendidos

20161128182938O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul está realizando um sistema de leilão de mais de 10 mil objetos apreendidos no Estado e que se encontram no depósito do Fórum de Campo Grande. O processo teve início na última segunda-feira (28), mais se estende até o dia 14 de dezembro em leilão eletrônico. De acordo com divulgação do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), apesar deste alto número, é apenas o inicio, em uma primeira leva de um total de 130 mil objetos que deverão ser selecionados e colocados gradativamente à venda ao público ou inutilizado.

Os interessados podem procurar os lotes deste primeiro leilão, que são compostos por eletroeletrônicos, televisores, aparelhos e caixas de som, computadores, notebooks, celulares, instrumentos musicais, ferramentas agrícolas, mecânicas, bicicletas, motosserras, objetos pessoais, bicicletas, roupas e utilitários em geral.

O juiz diretor do Foro, Aluízio Pereira dos Santos, que autorizou o leilão,  aponta os diversos motivos, entre o principal fato de que estão depositados há muitos anos, já caducaram sua devolução e praticamente sem uso, que poderá ser reaproveitado em carcaças e peças individuais. “Tudo é em decorrência de apreensão de crimes diversos tais como roubos, furtos, receptações, estelionatos, etc. e não foram recuperados ou identificados os seus proprietários. Muitos destes se tornaram, infelizmente, obsoletos, como aparelhos de televisor antigo, DVDs e até toca-fitas”, explicou.

Para mais detalhes, os interessados poderão acessar o Diário da Justiça n. 3702, editais e selecionar a opção “Direção de Campo Grande” pelo link http://www.tjms.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=1&nuDiario=3702&cdCaderno=4&nuSeqpagina=1 ou pelo site da leiloeira (www.casadeleiloes.com.br).

Deposito Judicial

O acompanhamento do processo é realizado pela promotoria do Grupo Especial de Apoio à Atividade Policial (GACEP), porque tais bens foram apreendidos durante as investigações policiais. A decisão vem ao encontro da Recomendação n. 30 do Conselho Nacional de Justiça e art. 144 e seguintes do Código de Processo Penal. O valor arrecadado ficará depositado em conta judicial vinculada ao processo para fins de ressarcimento dos proprietários que eventualmente conseguirem a devolução de seus pertences.

Ainda na primeira quinzena de dezembro, a Direção do Foro pretende anunciar mais um edital de leilão de aproximadamente 106 veículos, inclusive motocicletas, como parte da programação de vendas destes bens. De acordo com o juiz diretor, será adotado o mesmo critério do leilão dos veículos oriundos da Bolívia ocorrido recentemente, como forma de desafogar a enorme quantidade de bens que estão no pátio do Fórum e nas Delegacias de Polícia da Capital.

 

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