João Santana e mulher são soltos; casal está proibido de fazer campanhas

O ex-marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana e a mulher Monica Moura, presos na 23ª fase da Operação Lava Jato, deixaram a carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, às 16h39 segunda-feira (1º). O casal teve o pedido de liberdade provisória concedido pelo juiz federal Sérgio Moro na manhã desta segunda mediante pagamento de fiança. Eles estavam presos desde fevereiro.

(Correção: ao ser publicada esta reportagem errou ao informar que casal deixou a prisão às 16h30. Na verdade, eles saíram da Superintendência da PF às 16h39. O erro foi corrigido às 16h48).

João Santana deixa a carceragem da Polícia Federal em Curitiba (Foto: Marcelo Rocha/RPC)
João Santana deixa a carceragem da Polícia Federal em Curitiba (Foto: Marcelo Rocha/RPC)

A decisão estipulou fiança de R$ 28,7 milhões para Monica, montante que já tinha sido bloqueado pela Justiça. Para João Santana, a fiança estipulada foi R$ 2.756.426,95, valor correspondente ao que também já foi bloqueado das contas correntes dele. O dinheiro está sob custódia do Judiciário, e a destinação final dele depende da sentença dada pelo juiz no final do processo.

Durante o período de liberdade, Monica e João Santana não poderão deixar o país e nem manter contato com outros acusados da Operação Lava Jato.

Eles também não podem trabalhar direta ou indiretamente em campanhas eleitorais no Brasil.
“Estamos contentes com o resultado do pedido de liberdade, por todo trabalho realizado e, principalmente, pela prudência do Dr. Sérgio Moro. Sempre acreditamos na Justiça”, disse Juliano Campelo, advogado de Monica..

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, foram encontrados indícios de que Santana recebeu US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht, entre 2012 e 2013, e US$ 4,5 milhões do engenheiro Zwi Skornicki, entre 2013 e 2014. De acordo com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro é oriundo de propina de contratos na Petrobras.

Na decisão, o juiz destacou que o casal é réu em duas ações penais e é acusado de receber milhões de dólares em conta secreta no exterior e milhões de reais em espécie no Brasil do esquema criminoso da Petrobras. Os valores, segundo o MPF, foram pagos a eles para remunerar serviços em campanhas eleitorais no Brasil.

A primeira ação, segundo Sérgio Moro, está com a instrução encerrada e a outra em fase final de instrução, faltando poucas testemunhas e os interrogatórios dos acusados.

Mônica Moura ficou presa por cerca de cinco meses (Foto: Marcelo Rocha/RPC)
Mônica Moura ficou presa por cerca de cinco meses (Foto: Marcelo Rocha/RPC)

Nível inferior no esquema de corrupção

Na avaliação de Moro, ainda que não se exclua a possível responsabilidade criminal do casal, Monica Moura e João Santana estão em um nível inferior no esquema de corrupção.
“Afinal, não são agentes públicos ou políticos beneficiários dos pagamentos de propina, nem são dirigentes das empreiteiras que pagaram propina ou lavadores profissionais de dinheiro. Embora isso não exclua a sua eventual responsabilidade criminal, a ser analisada quando do julgamento, é possível reconhecer, mesmo nessa fase, que, mesmo se existente, encontra­-se em um nível talvez inferior da de corruptores, corrompidos e profissionais do crime”, afirmou o juiz.

Caixa dois

O ex-marqueteiro do PT e a mulher confirmaram ao juiz federal Sérgio Moro que o pagamento de US$ 4,5 milhões feito pelo engenheiro Zwi Skornick foi de caixa dois da campanha presidencial de Dilma Rousseff, em 2010.
“Foi caixa dois mesmo”, garantiu Mônica em audiência na Justiça Federal em julho.

Foi a primeira vez que eles prestaram depoimento a Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

Anteriormente, Moura, que é responsável pela parte financeira e administrativa do casal, afirmava que o dinheiro era pagamento por trabalhos realizados no exterior.

A denúncia

De acordo com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro para os pagamentos feitos pela Odebrecht e pelo engenheiro Zwi Zwi Skornicki é oriundo de propina retirada de contratos da Petrobras e da Sete Brasil – empresa criada para operação do pré-sal.

Zwi é representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels e, segundo os procuradores, foi citado por delatores da operação do esquema como elo de pagamentos de propina.

O dinheiro, conforme os procuradores, teve origem em contratos celebrados entre o estaleiro Keppel Fels e a Petrobras para a realização das plataformas P-51, P-52, P-56 e P-58.

Houve pagamento de propina para Renato Duque e Pedro Barusco nesses contratos, ainda segundo a denúncia. Ambos têm condenação na Lava Jato. Duque está preso no CMP, e Barusco cumpre pena regime aberto diferenciado – que estabelece recolhimento domiciliar durante a noite e nos fins de semana e feriados.

A Keppel Fels também tinha contratos com a Sete Brasil para construção de sondas que chegam a R$ 185 milhões.

Um terço da propina paga nesses contratos foi dividido entre o ex-presidente da Sete Brasil João Ferraz e os ex-gerentes da Petrobras Pedro Barusco e Eduardo Musa – todos são colaboradores da Lava Jato, ainda de acordo com as investigações.

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